Projeto

REGULAMENTO DO PED 2013
Aprovado na reunião do Diretório Nacional em 08/12/2012

Índice
A) PROCESSO DE ELEIÇÕES DIRETAS – PED 2013 .................................................. 3 I II III IV V VI VII VIII IX X NORMAS GERAIS...................................................................................... 3 COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO ELEITORAL ................................................... 5 FILIADOS (AS) E MUNICÍPIOS APTOS AO PED .............................................. 6 COMPOSIÇÃO DOS DIRETÓRIOS: ............................................................... 7 INSCRIÇÃO DE CHAPAS E DE NOMES .......................................................... 8 PROCESSO ELEITORAL............................................................................ 10 NÚMERO DE DELEGADOS(AS) AO 5º CONGRESSO NACIONAL........... ............12 FINANÇAS ............................................................................................. 12 APURAÇÃO, VALIDADE DO PED E PROCLAMAÇÃO DOS (AS) ELEITOS(AS) ...... 13 RECURSOS RELATIVOS AO PED ................................................................ 14

B) ENCONTROS............................................................................................... 16 C) DISPOSIÇÕES FINAIS ................................................................................ 16

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REGULAMENTO DO PED 2013
Aprovado na reunião do Diretório Nacional em 08/12/2012

A) PROCESSO DE ELEIÇÕES DIRETAS – PED 2013
INORMAS GERAIS

Art. 1º: As direções zonais, municipais, estaduais, nacional e os respectivos (as) presidentes, membros dos Conselhos Fiscais e das Comissões de Ética e os delegados serão eleitos (as) pelo voto direto e secreto dos (as) filiados(as). Art. 2º: As eleições serão realizadas em todo o país no dia 10 de novembro de 2013, das 9 às 17 horas, de acordo com o horário de cada região do país. Art. 3º: No período entre 1º de março de 2013 e 12 de agosto de 2013 as instâncias municipais e zonais devem