Projeto

UCAN – Universidade Cândido Mendes

PRAETORIUM – Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito

THIAGO BARREIROS SILVA

O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Teófilo Otoni - MG
2008
THIAGO BARREIROS SILVA

O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina Metodologia Científica do curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho como requisito parcial para obtenção de título nesta área.

Professora Alessandra Parreiras Fialho.

Teófilo Otoni - MG
2008
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 PROBLEMA.................................................................................................................6
3 OBJETIVO 7
4.1 Objetivo geral: 7
4.2 Objetivos específicos: 7
5 HIPÓTESE 8
6 JUSTIFICATIVA 9
7 METODOLOGIA 10
7.1 Marco teórico 10
7.2 Operacionalização 10
9 REFERÊNCIAS 1
1
1 INTRODUÇÃO

A exploração do trabalho infantil não é um assunto que aflorou recentemente, mas sim existe de longa data e vem se tornando um problema de grandes proporções que ainda não se tem uma solução para erradica-lo definitivamente. Em 1891 o Papa Leão XIII, expressava a inquietação em relação ao trabalho infantil, na Encíclica Rerum Novarum : “Especialmente a infância _ e isto deve ser estritamente observado_ não deve entrar na oficina senão depois que a idade tenha desenvolvido nela forças físicas, intelectuais e morais. Do contrário, como uma planta ainda tenra, ver-se-á murchar com um trabalho demasiado, precoce, e dar-se-á cabo da sua educação”.

A proteção ao trabalho da criança, que no plano jurídico, é a pessoa com idade inferior a 12 anos incompletos, e do adolescente, pessoa que se encontra na faixa etária entre 12 e 18 anos, está presente em nossa Constituição Federal e em Leis. Normas que além de