PROJETO

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
DISCIPLINA: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – OS CONFLITOS DE TRABALHO
DOCENTE: PROFA. HONORINE

PLANO DE AULA

TURMA: 2ª SÉRIE NOTURNA
ANO: 2014
SEMESTRE: 1º
HORÉRIO: 20h 30min às 10 h

TEMA
OS CONFLITOS DE TRABALHO

OBJETIVOS
a) Fornecer ao aluno os elementos básicos do direito coletivo do trabalho, quais sejam (definição, denominação, conteúdo e função);
b) Propiciar conteúdos que permitam a compreensão e entendimento do direito coletivo do trabalho a partir dos princípios, fontes e objeto que regem tal norma jurídica;

CONTEÚDOS

1. Direito coletivo do trabalho.
1.1 Definição;
1.2 Denominação;
1.3 Conteúdo;
1.4 Função
1.5 Princípios;
1.6 Fontes;
1.7 Objeto.

METODOLOGIA

Será ministrada aula expositiva, com projeção de slides sobre a matéria objeto da explanação, seguido de seminário onde serão debatidos o direito coletivo do trabalho e a norma jurídica que o envolve.

AVALIAÇÃO

Ao final da aula os alunos serão avaliados pela sua participação, argumentação, compreensão do assunto e pelo rigor científico, quando da entrega de questionários para serem respondidos por estes.

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, André Luis Paes de. Direito do Trabalho: material, processual e legislação especial. 8 ed. São Paulo: Reedel, 2010.
ALVES, Amauri Cesar. Princípios de Direito Coletivo do Trabalho. (2011). Disponível em: http://www.direitodotrabalhoessencial.com.br/aulas/principios-de-direito-coletivodo-trabalho-2/
BRASIL. Lei n. 5.452/43. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm GANDRA, Ives da Silva Martins Filho. Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho. 14 Ed. São Paulo: Saraiva 2006.
GENRO, Tarso F. Contribuição à crítica do direito coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 1985.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do trabalho. 36 ed. São Paulo: LTr, 2011.