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AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACAPE-FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA
CURSO DE DIREITO

PREVENÇÃO E COMBATE AS EXPLORAÇÕES SEXUAIS

Juliano da Costa Cavalcanti

Petrolina Maio 2014

PREVENÇÃO E COMBATE AS EXPLORAÇÕES SEXUAIS

JULIANO DA COSTA CAVALCANTI

Projeto de Monografia apresentado como requisito para a disciplina Projeto de monografia sob a orientação do professor Carlos Eduardo Romeiro Pinho.

Petrolina
Maio de 2014

SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO 3
2 - JUSTIFICATIVA 4
3 - OBJETIVOS 5
4 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6
5 - METODOLOGIA 7
6 - CRONOGRAMA 8
7 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9

1 INTRODUÇÃO

As explorações sexuais, covardemente cometidas por uns seres humanos contra os outros, constituem realidade inquietante, máxime as praticadas contra mulheres e crianças, que são as maiores vítimas dos abusos, os crimes sexuais, em especial os de estupro, são perpetrados, na maior parte dos casos, de forma clandestina, sem a presença de testemunhas, pois o abusador, obviamente, não deseja sofrer punição por seus atos, e também porque o ato sexual, por natureza, envolve o que de mais íntimo há em cada ser humano, de modo que as pessoas, naturalmente, não se expõem durante seus atos sexuais. Em face disso, as palavras das vítimas desse tipo de crime revestem-se de peculiar importância, sendo determinantes para uma condenação criminal. Outra forma de exploração sexual criminosa bastante notória na sociedade é a dos indivíduos que tiram proveito da prostituição alheia, participando direta ou indiretamente dos lucros dela advindos, sendo também corriqueira a indução ou a atração de mulheres (inclusive adolescentes) para a prostituição, havendo incontáveis indivíduos, em nossa sociedade, que, além disso, mantêm estabelecimento no qual existe prostituição.
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