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UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
FACULDADE DE DIREITO

Tiago Antonio Larger

Projeto de monografia jurídica.

Carazinho
2014

Tiago Antonio Larger

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

Orientador: Profª Mestre.Geni Fátima Pithan da Silveira.

Carazinho
2014

SUMÁRIO

1 TEMA 4
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
4 HIPÓTESES 5
5 JUSTIFICATIVA 5
6 OBJETIVO GERAL 6
7 OBJETIVOS ESPECIFICOS 6
8 REFERENCIAL TEÓRICO 7
9 METODOLOGIA 14
9.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 14
9.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 14
10 CRONOGRAMA 15
11 ESTRUTURA PRELIMINAR 16
12 REFERÊNCIAS 17
13 REFERÊNCIAS A CONSULTAR 17

1 TEMA

Concubinato adulterino e seus efeitos patrimoniais.

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

De que forma poderia resolver a questão do concubinato adulterino no Brasil em relação aos seus efeitos patrimoniais, e como isso vem sendo tratado pelo estado desde os tempos das famílias patriarcais.

3 PROBLEMA

O concubinato adulterino deve ser tratado pelo direito de família em relação aos seus efeitos patrimoniais? Primeiramente é importante esclarecer que uma parte da corrente doutrinaria, a legislação e a maioria da jurisprudência não pautam o concubinato no âmbito do direito de família, causando assim, efeitos patrimoniais diversos. Atualmente de forma geral o concubinato adulterino é tratado pelo direito obrigacional, pois não é incomum na sociedade atual companheiros que formam patrimônio de forma conjunta convivendo a partir do concubinato. Visando não prejudicar nenhuma parte na dissolução dessa sociedade, a jurisprudência, salvo em alguns casos peculiares, trata desse tema conforme o direito obrigacional, evitando assim eventuais