Projeto TCC Cannabis

2096 palavras 9 páginas
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS
RAPHAEL DUTRA PORTO

O USO MEDICINAL DA MACONHA E OS ASPECTOS PENAIS

Nova Lima – MG
2014

RAPHAEL DUTRA PORTO

O USO MEDICINAL DA MACONHA E OS ASPECTOS PENAIS

Projeto de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para a conclusão do curso e obtenção do Título de Bacharel em Direito.
Linha de Pesquisa: As Ciências Penais e a Efetividade dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito.
Orientador: Professora Electra Maria de Almeida Benevides

Nova Lima – MG
2014
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS
CURSO DE GRADUAÇÃO

O projeto intitulado O USO MEDICINAL DA MACONHA E OS ASPECTOS PENAIS, elaborado por RAPHAEL DUTRA PORTO foi avaliado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo sido _____________________.

_____________________________________
Professor Orientador: Electra Maria de Almeida Benevides

_____________________________________
Professora Simone Terezinha Chaves de Andrade Ibrahim.

Nova Lima, 25 de novembro de 2014.
SUMÁRIO

1 TEMA PROBLEMA.......................................................................................................4

2 JUSTIFICATIVA. .........................................................................................................5

3 OBJETIVOS ................................................... .............................................................6
3.1 Geral...............................................................................................................................6
3.2 Específicos.....................................................................................................................6

4 REVISÃo DE LITERATURA....................................................................................7

5

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