Projeto TCC 1 1

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
DIRETORIA DE DIREITO
GRADUAÇÃO EM DIREITO

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA

NAYARA DE SOUSA RODRIGUES

São Paulo
2015

NAYARA DE SOUSA RODRIGUES

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA

Projeto de Pesquisa apresentado à Diretoria de Direito da Universidade Nove de Julho como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Hans Robert.

São Paulo
2015
RESUMO

Discute-se . Emprega-se o método dedutivo e a pesquisa é teórica e bibliográfica. A criança é um indivíduo que merece cuidado e atenção especial, pois esta em face de desenvolvimento. Infelizmente, desde a antiguidade, a violência contra a criança, principalmente a violência sexual, ocorrendo, na maioria dos casos, no próprio ambiente familiar, tendo como agressor um membro do grupo familiar (pai, irmão, amigos e tios), este muitas vezes legitimado pelo próprio costume da sociedade local, onde convive. No Brasil atualmente seja dado rígida proteção legal no próprio ECA , muitos casos de abusos são impunes, pois nunca chegam a ser expostos, quase sempre por a vítima ter medo. Os efeitos de tais atos de agressão são devastadores, no ofendido, ferindo a dignidade e causando danos psicológicos graves a criança. As pessoas que tem o dever moral e legal de proteger acabam sendo os principais criminosos.

Palavras-chave: violência; pedofilia; criança; família

SUMÁRIO

1. Resumo...................................................................................................
2. Introdução...............................................................................................
3. Justificativa.............................................................................................
4. Objetivos................................................................................................
5. Abuso Sexual Contra a