Projeto Os limites de interven o do Estado na Fam lia

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

PATRÍCIA DA SILVA

Os limites da intervenção do Estado na Educação Familiar e a Lei 13.010/2014

Biguaçu
2014
PATRÍCIA DA SILVA

Os limites da intervenção do Estado na Educação Familiar e a Lei 13.010/2014

Projeto de Trabalho de Iniciação Científica apresentado como requisito final da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí.

Orientador(a): Prof. Esp. Loreno Weissheimer

Biguaçu
2014
SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
1.1 TÍTULO PROVISÓRIO: 4
1.2 AUTOR (A): 4
1.3 ORIENTADORES (A): 4
1.4 ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO 4
1.5 ÁREA E LINHA DE PESQUISA 4
2 OBJETO 5
2.1 TEMA 5
2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5
2.3 PROBLEMA 5
2.4 HIPÓTESE(S) 5
2.5 VARIÁVEIS 5
3 JUSTIFICATIVA 6
4 OBJETIVOS 7
4.1 GERAL 7
4.2 ESPECÍFICOS 7
5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8
6 METODOLOGIA 9
6.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 9
6.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 9
7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 10
8 CRONOGRAMA DE PESQUISA 11
9 REFERÊNCIAS 12
9.1 REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS NESTE PROJETO 12
9.2 REFERÊNCIAS DAS FONTES A PESQUISA 12

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 TÍTULO PROVISÓRIO:
Os limites da intervenção do Estado na Educação Familiar e a Lei 13.010/2014

1.2 AUTOR (A):
Patrícia da Silva
Rua José Fermino Marçal, 28 – Bairro Prado – Biguaçu/SC
Fone: 48 8411-5917
Endereço eletrônico: [e-mail]
Código de aluno: 10.2.3550

1.3 ORIENTADORES (A):
Prof. Esp. Loreno Weissheimer
1.4 ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO
Monografia de Graduação

1.5 ÁREA E LINHA DE PESQUISA
Direito Civil

2 OBJETO

2.1 TEMA
Intervenção do Estado no modelo de educação familiar.

2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
A interferência do Estado dentro dos lares brasileiros e a diminuição da autonomia dos pais na educação de seus filhos.

2.3 PROBLEMA
As alterações promovidas pela Lei 13.010/2014 aumentam o poder de interferência do Estado no modelo de educação familiar?

2.4