projeto milton

Sumário

1. Introdução 4
1.1. Justificativa 5
1.2. Problema 5
1.3. Hipóteses 6
1.4. Objetivos 6
1.4.1. Objetivo Geral 6
1.4.2. Objetivo Específico 7
2. Revisão da Literatura 7
3. Metodologia 10
4. Cronograma 10
5. Referências 11

1. Introdução
O presente estudo abordará o estupro do marido praticado contra a esposa, abrangendo vários atos que induzem à tentativa e à consumação da relação sexual forçada ou sob coação. Para presente estudo será utilizada à pesquisa bibliográfica, usando materiais como: livros, artigos e jurisprudências.
Entende-se que, a história do estupro mostra que essa violência sexual no casamento é habitual e por muitas vezes a vitima fica mudo pelo de temer a ótica da sociedade, também por pensar na segurança dos filhos e o próprio cônjuge ou companheiro.
Pois, o ato de estupro não viola apenas o corpo, mas também o olhar, o moral da vitima. Torna-se necessário a abordagem sobre essa temática para evidenciar que existe a possibilidade do estupro acontecer no casamento ou não união estável e apontar que qualquer um dos cônjuges ou companheiro pode ser o sujeito ative desse crime.
Vale ressaltar que, esse delito, que muitas vezes é perpetrado nas relações conjugais e muitos o desconhecem, e que por muitas vezes acontece em consequência do chamado debito conjugal, no qual um dos cônjuges ou companheiro obriga o outro a manter com ele relação sexual forcada ou sob violência. Nos dias atuais, o estupro nas relações maritais não só é típico, como também ocorre com frequência maior do que se pode imaginar.
1.1. Justificativa
Atualmente, muitos dos trabalhadores “pejotizados” temem reclamar perante a Justiça do trabalho, com medo de não conseguirem mais inserir-se no mercado de trabalho, prejudicando, assim, o seu próprio sustento e de sua família.
Desta forma, o legislador e a jurisprudência não podem esperar que essa situação simplesmente acabe, sendo de suma importância que se inclua estes trabalhadores “pejotizados” sob o manto de