Projeto Meritíssimos

PROJETO MERITÍSSIMOS

O “Projeto Meritíssimos” se propõe a acompanhar a produtividade dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Este projeto foi desenvolvido pela ONG Transparência Brasil, fundada em 2000, por um grupo de indivíduos e organizações não governamentais em prol do combate à corrupção.
A ONG atua de forma independente e autônoma, levando em conta os três níveis do poder: Executivo, Legislativo e Judiciário, buscando ajudar as organizações civis e os governos desenvolvendo metodologias contra a corrupção. Desse modo, já desenvolveu diversos projetos em vários âmbitos governamentais: levantamentos empíricos sobre corrupção eleitoral, programas de combate à corrupção, participação nos acontecimentos relevantes que envolvem corrupção e, por fim, a criação de instrumentos de Internet que propiciem o monitoramento deste fenômeno, sendo o Projeto Meritíssimos um exemplo disto.
Tendo em vista os assuntos recorrentes acerca da lentidão do Judiciário brasileiro e a carência de mecanismos institucionais que mostrem à sociedade a atuação judicial, surgiu o esboço do Projeto Meritíssimo. Assim, para trazer objetividade ao debate levantado, o projeto busca esclarecer os dados divulgados pelos Tribunais Superiores.
Por meio de indicadores de medida de tempo, busca-se trazer a tona dados para inferir motivos para a morosidade do nosso sistema judicial, bem como, proporcionar dados para se pensar em soluções em prol da eficiência dos Tribunais.
O objetivo pautou-se em medir os tempos médios de resolução dos processos pelos ministros; Para tanto se realizou um levantamento de todos os casos que tramitam no STF desde 1997, atualizando-os mensalmente utilizando os dados que são recolhidos do Diário de Justiça Eletrônico .
O projeto foi criado com financiamento da Fundação Ford e, ainda trata-se de um projeto piloto restrito ao Supremo Tribunal Federal. Os indicadores levantados referem-se a uma expectativa do tempo de resolução dos processos, levando-se em conta