Projeto de trabalho de conclusão de curso

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a guarda compartilhada, suas vantagens e desvantagens, bem como ela é adotada no direito brasileiro, além de desmitificar os mitos que lhe são atribuídos oriundos de sua aplicação.
A guarda dos filhos é tratada pelo direito civil, mais especificamente o direito de família; o direito de família está ligado a todos os cidadãos, como normas que podem ser consideradas como um recorte da vida privada.
Dessa forma, este projeto tem como objetivo manifestar a vontade de grande parte dos cidadãos que se veem em desvantagem na relação pai/filho ou mãe/filho.
Desvantagem essa, pelo fato que o direito por muitos anos não acompanhou a evolução da sociedade, prevalecendo em sua grande maioria à concessão da guarda à apenas um dos genitores, sendo esta deferida com maior incidência à figura materna.
Assim, com a evolução do mundo jurídico e, como consequência, do direito de família, passou o direito a reconhecer e analisar, o maior interesse incutido no rompimento conjugal e que deve sempre prevalecer; que é o interesse do menor, e a partir de então surge à possibilidade da guarda compartilhada.
Portanto, não se vê obstáculo para a concessão do instituto estudado, uma vez que, será proporcionado ao menor uma melhor relação com ambos genitores, um maior laço emocional.
Por fim, o estudo do instituto da guarda compartilhada é uma forma de elucidar as principais dúvidas existentes, como se dá sua aplicabilidade dentro do ordenamento jurídico, bem como, se há algum respaldo para que seja aplicada, além das consequências, vantagens e desvantagens que seu deferimento poderá gerar para os indivíduos envolvidos na separação.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS DE GERAIS
FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS DE DIAMANTINA

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

GUARDA COMPARTILHADA

Fernanda de Miranda Andrade
Acadêmica

Maria Clara Santos
Orientadora

JUNHO
2012
HIPÓTESE