Projeto de trabalho de conclusão de curso

Páginas: 5 (1244 palavras) Publicado: 8 de agosto de 2012
INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a guarda compartilhada, suas vantagens e desvantagens, bem como ela é adotada no direito brasileiro, além de desmitificar os mitos que lhe são atribuídos oriundos de sua aplicação.
A guarda dos filhos é tratada pelo direito civil, mais especificamente o direito de família; o direito de família está ligado a todos os cidadãos, comonormas que podem ser consideradas como um recorte da vida privada.
Dessa forma, este projeto tem como objetivo manifestar a vontade de grande parte dos cidadãos que se veem em desvantagem na relação pai/filho ou mãe/filho.
Desvantagem essa, pelo fato que o direito por muitos anos não acompanhou a evolução da sociedade, prevalecendo em sua grande maioria à concessão da guarda à apenas um dosgenitores, sendo esta deferida com maior incidência à figura materna.
Assim, com a evolução do mundo jurídico e, como consequência, do direito de família, passou o direito a reconhecer e analisar, o maior interesse incutido no rompimento conjugal e que deve sempre prevalecer; que é o interesse do menor, e a partir de então surge à possibilidade da guarda compartilhada.
Portanto, não se vê obstáculopara a concessão do instituto estudado, uma vez que, será proporcionado ao menor uma melhor relação com ambos genitores, um maior laço emocional.
Por fim, o estudo do instituto da guarda compartilhada é uma forma de elucidar as principais dúvidas existentes, como se dá sua aplicabilidade dentro do ordenamento jurídico, bem como, se há algum respaldo para que seja aplicada, além das consequências,vantagens e desvantagens que seu deferimento poderá gerar para os indivíduos envolvidos na separação.



UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS DE GERAIS
FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS DE DIAMANTINA






PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO


GUARDA COMPARTILHADA



Fernanda de Miranda Andrade
Acadêmica

Maria Clara Santos
Orientadora




JUNHO
2012
HIPÓTESEFalando-se do instituto da guarda compartilhada é necessária a atenção de todos os cidadãos não só dos profissionais da área, uma vez que, a matéria de guarda parental esta intimamente ligada a todos, pois estamos todos sujeitos em nossas relações sócio afetivas de recorrermos a esse instinto.

É de grande valia verificar os fatores sociais. Observar o comportamento do pai e da mãe na sociedade, noscritérios de vida pessoal, social e familiar. Avaliando, também, amigos e os grupos em que fazem parte.

Esses critérios devem ser refletidos para a proteção e o bem estar da criança. E, dessa forma, serão mantidas as finalidades do instituto que é a de proporcionar harmonia nos relacionamentos, compreendendo as diferenças de cada um, dar e receber, dividir, sociabilizar, aprovar, aceitar,acolher, entre outros imprescindíveis a um bom desenvolvimento do menor.

















OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL

Pesquisar respeito do direito de família, as suas questões teóricas e práticas, sobre o instituto da guarda compartilhada ou conjunta.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- O objetivo deste estudo é identificar a importância da guarda compartilhada para o bem estar dacriança;
- Pretende-se, com isso, analisar o comportamento dos pais e filhos após a separação conjugal;
- Determinar a relação dos envolvidos antes e depois da concessão da guarda compartilhada;
- Reconhecer as diferenças de resultados entre as partes e realizar uma pesquisa entre a prática da guarda compartilhada e a teoria;
- Avaliar os resultados e os benefícios da guarda compartilhadaperante a sociedade, e;
- Apresentar estudos de caso e relatos sobre a aplicação da guarda compartilhada no âmbito do direito de família.








JUSTIFICATIVA
O tema, sobre a guarda compartilhada, mostra-se de grande relevância, por ser recente já que foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n° 11.698 de 13 de junho de 2008. O instituto da guarda compartilhada...
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