PROJETO DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO E PANICO

9234 palavras 37 páginas
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 08 - 2ª EDIÇÃO
SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM EDIFICAÇÕES

SUMÁRIO
1 – Objetivo
2 – Aplicação
3 – Referências Normativas e Bibliográficas
4 – Definições
5 – Procedimentos
Tabela 1 - Dados para o dimensionamento das saídas
Tabela 2 - Distâncias máximas a serem percorridas
Tabela 3 - Tipos de escada de emergência

ANEXO A - TERMO DE CONTROLE DE PÚBLICO

DIRETORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS
Av. Augusto de Lima, 355 - Centro, Belo Horizonte - MG, CEP 30.190-000 www.bombeiros.mg.gov.br 1 OBJETIVO
Estabelecer critérios mínimos necessários para o dimensionamento das saídas de emergência em edificações, visando o abandono seguro da população, em caso de incêndio ou pânico, e permitir o acesso de guarnições de bombeiros para o combate ao fogo ou retirada de pessoas.
2 APLICAÇÃO
2.1 Esta Instrução Técnica (IT) se aplica às saídas de emergência de edificações novas e construídas a partir de 2 de julho de 2005, que não possuam Processo de Segurança contra Incêndio e Pânico (PSCIP) aprovado pelo CBMMG.
2.2 Esta IT não se aplica:
a) às áreas abertas externas não destinadas a saídas de emergência de edificações;
b) às unidades autônomas de edificações residenciais;
c) aos equipamentos industriais e suas áreas adjacentes (área de inspeção e manutenção), plataformas, torres de comunicação, silos, tanques e similares;
d) às escadas do tipo marinheiro, escadas móveis e escadas técnicas.
3 REFERÊNCIAS NORMATIVAS E BIBLIOGRÁFICAS
Para compreensão desta Instrução Técnica é necessário consultar as seguintes normas, levando em consideração todas as suas atualizações e outras que vierem substituí-las:
Lei nº 14.130/2001 – Prevenção contra incêndio e pânico no Estado de Minas Gerais.
Decreto Estadual nº 44.746/2008 – Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado de Minas Gerais.
Instrução Técnica nº 11/2011 – Saídas de emergência. Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.

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