Projeto de pesquisa

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
CURSO DE DIREITO

NAYARA BARROS COIMBRA

OS PRINCÍPIOS DA VERDADE REAL E DA VERDADE FORMAL NO PROCESSO

Goiânia
2008
NAYARA BARROS COIMBRA

OS PRINCÍPIOS DA VERDADE REAL E DA VERDADE FORMAL NO PROCESSO

Goiânia
2008
1 INTRODUÇÃO

1.1 Tema e delimitação

Trataremos das políticas alternativas para soluções de conflitos e controvérsias em relação ao acesso à justiça. Será observada a constituição, quanto a inafastabilidade do poder judiciário, quanto a autorização de criação de cortes arbitrais, quanto aos atos que apóiem conciliações previas de conflitos, mas sempre cercando para que nada fiquei ‘livre’ do poder judiciário. Ainda neste sentido analisaremos a necessidade de celeridade jurisdicional.

1.2 Problema

Saber se constituição realmente limita o acesso ao poder judiciário e até onde esta mesma constituição dispõe deles Descobrir a hitória processiaA não produção de provas instigada pelo juiz, assim não exercendo sua função buscando a justiça, acaba por ferir o princípio da inércia. Verificar o surgimento da verdade real no processo penal Taxar êxito e veracidade na sentença, quando o juiz mesmo após provocado, faz valer a verdade formal. Descobrir limites para o juiz instruir a produção de provas a fim de descobrir a verdade dos fatos (verdade real).

1.3 Justificativa

Uma visão crítica, do princípio da verdade real e princípio da verdade formal, é muito importante, para que os estudiosos do Direito se atentem para o correto dever jurisdicional. Aplicar bem o Direto para que a verdade seja certa e não somente utópica, assim chegando ao que se quer com todas as argüições jurídicas, a justiça. Ainda concretizando a intenção de estudo sobre a verdade, é devida a