Projeto de pesquisa

UNPBFPB
CURSO DE DIREITO – 10º
DISCIPLINA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I

FLÁVIO EMILIANO MOREIRA DAMIÃO SOARES

DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO:
Análise doutrinária e jurisprudencial.

JOÃO PESSOA
2011

ANTEPROJETO DE PESQUISA

TEMA GERAL

Direito de Greve.

TEMA DELIMITADO

Direito de Greve do Servidor Público: análise doutrinária e jurisprudencial.

JUSTIFICATIVA
Pessoal
O interesse pelo presente tema veio a surgir na vida do aluno enquanto viveu momentos intensos como servidor público ativista na busca de melhores condições para sua entidade de classe, aproveitando o contexto acadêmico para amadurecer seu ponto de vista sobre o Direito em comento dando um cunho científico à sua experiência de vida.

Social e Científica Como justificativa social o Direito de Greve se encontra insculpido na história da formação da sociedade pós-moderna, sendo tema de total relevância para todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos no que se refere à evolução das Terras Tupiniquins ao longo dos anos. O tema ganhou tamanha popularidade, que nos dias atuais facilmente encontramos pessoas dissecando os pontos positivos e negativos sobre alguma greve em seu meio social. Urge salientar que o estudo científico do tema revela uma verdadeira jornada pela Legislação Pátria, tendo em vista que a partir do momento que nasce o Direito para um servidor paralisar suas funções surge o abrigo internacional respaldado pelos Direitos do Homem.

PROBLEMATIZAÇÃO Os servidores ao exercerem suas atividades funcionais muitas vezes reconhecidas como sendo de caráter essencial para a coexistência da sociedade encontram em muitos momentos um paradigma quando esses profissionais têm seus direitos maculados e precisam parar seus postos de trabalho para reivindicar melhores condições de trabalho.
OBJETIVO GERAL O tema ora enfocado tem como