PROJETO DE PESQUISA

FAACZ
FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ

ARACRUZ-ES
2014
ÍNDICE

ÍNDICE 2

1. INTRODUÇÃO

2. Justificativa

3. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS
Objetivo .geral . (é o problema central do trabalho – tem que ver com oo título)
Sempre começar com um verbo no infinitivo

Objetivo .eespecial.
Sempre começar com um verbo no infinitivo (são os problemas que você tem que resolver para resolver o problema geral)

4. METODOLOGIA

5. PLANO DE TRABALHO/CRONOGRAMA

6. REFERÊNCIAS

BRASIL. Ato de disposições constitucionais transitórias nº 67, de 5 de outubro de 1988. In: Vade Mecum Saraiva. 11. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011. BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. In: Vade Mecum Saraiva. 11. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011.

BRASIL. Decreto nº 1.775, 8 de Janeiro de 1996. Dispõe sobre procedimento administrativo de demarcações de terras indígenas e dá outras providências. Disponível em . Acesso em: 04 jun. 2014.

BRASIL. Lei nº 6.001, 19 de Dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em . Acesso em: 04 jun. 2014.

BRASIL. Lei nº 10.257, 10 de Julho de 2001. Dispõe sobre Estatuto da Cidade. Disponível em . Acesso em: 18 ago. 2014.

BRASIL. Lei nº 10.406, 10 de Janeiro de 2002. Dispõe sobre Código Civil Brasileiro. Disponível em . Acesso em: 03 jun. 2014.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Administrativo. Recurso especial. Desapropriação para fins de Reforma Agrária. Redução dos juros compensatórios de 12% para 6%, no período de 13/06/1997 a 13/09/2001. Aplicação da mp n. 1.577/97. Precedentes. 1. Tratam os autos de ação de desapropriação por