Projeto de Pesquisa

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO












O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE É POSSÍVEL NO BRASIL?















São Leopoldo
2013
Jaqueline Geyer Spohr











O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE É POSSIVEL NO BRASIL?


Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção dotítulo de Bacharel, Licenciado ou Graduado em Direito, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS











São Leopoldo
2013
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3
2 REFERENCIALTEÓRICO.....................................................................................4
3 METODOLOGIA.....................................................................................................5
4 RECURSOS............................................................................................................6
5 CRONOGRAMA......................................................................................................7
1 INTRODUÇÃO
Diariamente, lemos emjornais e periódicos científicos críticas da população a respeito da saúde pública no Brasil. De fato, o Sistema Único de Saúde encontra vários desafios e, por isso, não consegue suprir todas as necessidades dos seus usuários. O SUS é um sistema público que foi criado visando o interesse coletivo da sociedade, sendo hoje um direito obrigatório, até mesmo para uma consulta em serviços particulares. Ele éregulamentado pela lei orgânica nº 8.080/90, aprovada pelo Congresso Nacional e possui como base as carências da população e a própria Constituição Federal.
A fim de compreender o funcionamento do SUS no município de Novo Hamburgo e avaliar seu desempenho será realizada uma pesquisa de satisfação com alguns pacientes que procuraram assistência médica nas unidades de atendimento no bairro deCanudos (UPA) e no Centro (PA) da cidade. Alem disso, será marcada uma entrevista com Procuradora da Saúde de Novo Hamburgo, Andréia Lobo da Rosa, para entender a administração da saúde no município.
A lei complementar que rege o Sistema Único de Saúde, segundo a população brasileira, deve ser melhorada em virtude dos problemas que a rede enfrenta atualmente. Assim, a pesquisa bibliográfica seráapurada a partir do histórico da saúde pública no Brasil, a criação do SUS e seus maiores desafios. Será necessário investigar as origens dos problemas, tendo em vista a realização de enquetes entre a população e maiores informações com pesquisadores dessa área.
A pesquisa será dividida em duas partes, teórica (histórico da saúde pública no Brasil, a criação do SUS e a realidade do sistema) eprática (pesquisas de campo, entrevista e jornalística). A partir da analise das leis e a seguinte comparação com a situação da cidade, será possível concluir se a proposta jurídica do sistema é efetivada ou é apenas uma utopia.
Contudo, visando às necessidades dos cidadãos de Novo Hamburgo a pesquisa apresentará todos os problemas que o SUS enfrenta atualmente, buscando assim respostas para supri-los eresolve-los diante da lei.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
Segundo o portal da saúde, que vem realizando pesquisas com os usuários da rede pública de saúde no Brasil, detectou que os pacientes que procuram o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) estão insatisfeitos com o mesmo, pois ele enfrenta grandes desafios para consolidar os objetivos previstos em seu estatuto. Um país desenvolvido devefinanciar a saúde pública de modo que as necessidades relativas ao setor sejam supridas. Na Constituição, consta que cada esfera de governo deve usar recursos fiscais para sustentar o orçamento da seguridade social, que deveria ser constituído por um grande fundo onde saúde, previdência e assistência social teriam os recursos de acordo com os percentuais históricos de sua necessidade. Contudo, os...