Projeto de pesquisa

1) A LÓGICA EXPERIMENTAL DE JOHN DEWEY
John Dewey nasceu em 1859, nos Estados Unidos na cidade de Burlington, no estado de Vermont, jus filosofo norte-americano do século XX, tratou em suas obras a interpretação e aplicação dos princípios gerais do Direito. Ele procurou demonstrar que muitas injustiças eram causadas pela aplicação rígida de Principio gerais do Direito sem a sua adequação ao caso concreto, ou seja, sem levar em consideração a diversidade das situações infinitas da vida Humana.
A Lógica experimental pensada por Dewey critica o empirismo exegético, ou seja, a aplicação e interpretação mecânica das normas e desconsidera a lógica dedutiva como instrumento principal de interpretação e aplicação de normas, pois ela se baseia nos princípios gerais do direito, se tornando imutável, rígida e inflexível diante de situações diversas.
Por isso, segundo este autor, a lógica dedutiva deve ser abandonada como instrumento principal e decisivo para chegar à sentença judicial e deve ser substituída por uma lógica que, em lugar de levar em conta os antecedentes, tenha seu centro de gravidade na consideração das consequências. Seria uma lógica de previsão de probabilidades, cujo escopo constituiria os efeitos prováveis (DINIZ, 2005 p.89).
Ao invés de se pautar por valores pré-determinados, a investigação experimental é dirigida pela compreensão da relação entre as consequências do uso de determinado objeto e as condições em que esse uso se deu. Assim, o uso dos princípios de acordo com o caso concreto, a decisão voltada a alcançar fins públicos e objetivos e a aplicação instrumental do conhecimento científico, capaz de atestar a capacidade de a decisão produzir os resultados a que se destina, são elementos importantes da teoria experimental (VALADARES, 2008, p. 09).
Portanto, a forma como a lei foi aplicada no passado poderia ou não valer para situações futuras, uma vez que relacionado às condições em que isso se deu. Ou seja, a forma como o direito foi