Projeto de Pesquisa

ESPAÇO

UNIVERSITÁRIO

E s t u d o Dirigido

Roteiro didático de elaboração de projetos de pesquisa em Direito
Túlio Lima Vianna

"Toda longa caminhada começa com um primeiro passo. "
Provérbio chinês

A

recente obrigatoriedade de apresentação de monografias de final de curso como requisito para a conclusão do curso de graduação em Direito, bem como a proliferação dos cursos de Pós-Graduação lato sensu no país, gerou uma enorme demanda por trabalhos de metodologia de pesquisa.
A grande maioria desses trabalhos, porém, parece dar mais ênfase às lombadas dos livros que ao seu conteúdo e não raras são as bancas examinadoras que se limitam à discussão de aspectos formais da obra - como formatação de margens, notas de rodapé, bibliografia, etc. sem sequer tecerem considerações sobre o conteúdo do trabalho.
Fugindo desta tendência muito em moda na academia, procuramos tratar aqui - ainda que muito sucintamente - dos principais elementos de um projeto de pesquisa que resulte não em um trabalho final burocrático - mero pré-requisito da conclusão do curso - mas em conclusões de real contribuição para a literatura jurídica nacional.

O problema: o que pesquisar?
A eleição do tema da pesquisa deverá iniciar-se pela área do conhecimento humano na qual o aluno pretende trabalhar. Quanto mais específica for a área escolhida, mais fácil será para o pesquisador encontrar seu objeto de pesquisa.
Assim, o aluno que deseja pesquisar em
Ciências Penais deverá escolher entre Direito
66 - Justilex - Ano II - Nº 13 - Janeiro de 2003

Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, etc; optando por Direito Penal, deverá escolher entre Teoria do Delito, Teoria da Pena, Execução
Penal, etc. e assim sucessivamente, até delimitar a sua perspectiva de estudo.
Muitas vezes, o aluno deseja trabalhar a partir de dois ou mais ramos do conhecimento humano. Nestas hipóteses, o trabalho poderá ser multidisciplinar (análise do tema sob a perspectiva de