Projeto de pesquisa

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
Departamento de Ciências da Educação - DCIE
Curso de Pedagogia

CRIMES PASSIONAIS: sangue e dor

Autora/E-mail: Rejane Santos de Morais Almeida/ [e-mail]

Área de conhecimento/Capes/CNPq: DIREITO PENAL / 60102020

Tempo de execução: 6 meses

Local de execução: Itabuna-Bahia

Ilhéus, 07/01/2012

RESUMO:

Objetiva tratar de forma simples e esclarecedora sobre o crime passional, que num primeiro momento por incompreensão e equívoco, leva à associação que a paixão num segmento do amor, tornaria a conduta do assassino nobre por ter cometido o delito por não suportar a perda, ou fazer valer o reparo em sua honra. Mas esclarece que a paixão não é a mola propulsora para a ação criminosa. Essa ação é caracterizada como crime passional, tipo de crime que alcançou notoriedade em função da benevolência judicial para com os criminosos, perpetuado nos tempos remotos, mas que atualmente vem sendo combatido pela Lei Maria da Penha criada há cinco anos. Quando vem à tona remete à ideia dos crimes cuja ocorrência é originada em uma paixão imersa no ciúme, posse, alicerçada pela não aceitação do fim de uma relação amorosa, podendo estar ligado a fatores psicológicos ou sociais. Traça um perfil do homicida de forma geral. Aborda a cultura machista que por décadas esteve presente na sociedade na qual caracterizava a mulher como ser inferior, e como “propriedade” do marido. Todavia, com a Lei de nº 11.340/2006 a impunidade vem sendo combatida e a mulher amparada e protegida.

Palavras-chave: Paixão; Amor; Delito; Honra.

INTRODUÇÃO

A violência em geral suscita sentimentos de raiva, impunidade. O objeto de estudo deste trabalho são os crimes passionais, que através de uma abordagem empírica, significam crimes executados sob um sentimento dominador.
O crime que causa maior agitação popular é o homicídio, principalmente quando inserido