Projeto de pesquisa a relação de emprego e a prestação de serviços do corretor de imóveis

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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
FÁBIO ENRIQUE GONÇALVES

A RELAÇÃO DE EMPREGO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS

LONDRINA
2012
FÁBIO ENRIQUE GONÇALVES

A RELAÇÃO DE EMPREGO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS

Projeto de pesquisa apresentado ao instituto de direito constitucional e cidadania da cidade de Londrina – PR, como requisito parcial para a obtenção do titulo de especialista em direito do trabalho e direito previdenciário.

Orientador: Prof:

LONDRINA – 2012
SUMÁRIO

1 TEMA 4 2 PROBLEMA 4 3 OBJETIVOS 4 3.1 Objetivo Geral. 4 3.2 Objetivo Específico 4 4 JUSTIFICATIVA 5 5 MARCOS TEÓRICOS 6 6 METODOLOGIA 7 7 PLANO DE PESQUISA 7 8 CRONOGRAMA 8 9 REFERÊNCIAS 8

1 TEMA

A relação de emprego e a prestação de serviços do corretor de imóveis

2 PROBLEMA

A problemática do tema se dá na relação de trabalho entre empresa e um profissional liberal prestador de serviços.
A caracterização do vínculo de emprego em uma relação de trabalho de um profissional liberal, poderia claramente enfraquecer esta classe de trabalhadores, haja vista que sua importância como autônomo no ramo de corretores de imóveis iria se perder no tempo, pois passariam a ser considerados como empregados comuns, onde a pesar da profissão ser regulamentada por lei, ter um sindicato atuante, inúmeras empresas tentam de varias formas ocultar a profissão do corretor, pagando piso salarial comum de todos os trabalhadores ao invés do piso que realmente é estabelecido pelas convenções. 3 OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral. Analisar os requisitos para a formação do vinculo empregatício. Apontar as diferenças entre corretor de imóveis autônomo e corretor de imóveis empregado
3.2 Objetivo Específico

Discutir o posicionamento das correntes doutrinárias em relação à caracterização e descaracterização do vinculo de