Projeto de Pesquisa: Destino do dinheiro arrecadado através de impostos

PROJETO DE PESQUISA

1. Problema
Para onde vai o dinheiro arrecadado através de impostos? Ele vai para os bolsos de outra pessoa? Volta para o bolso dos cidadāos ou retorna à cidade em forma de melhorias públicas? Qual a postura atual da população diante desse arrecadamento? E qual deveria ser essa postura?

2. JUSTIFICATIVA
Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. Hugo de Brito Machado define direito tributário como: (...) o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas às imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder. A quantidade de impostos pagos pela população e os poucos benefícios trazidos por esse tipo de despesa faz muitos cearenses reclamarem do número de taxas e contribuições pagas diariamente. Isso não é novidade, mas a falta de informação sobre quais tributos são quitados e qual o retorno deles transformam a arrecadação num grande vilão. O presidente da Comissão de Direitos Tributários da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), acredita que muitas pessoas ainda desconhecem quais impostos são pagos regularmente e ressalta que isso dificulta a realização de uma cobrança mais efetiva por parte da sociedade. De acordo com uma afirmação da Tribuna do Ceará em Ceará, em fevereiro de 2013, com mais de R$ 500 milhões arrecadados, Fortaleza está entre as capitais nordestinas em que houve maior arrecadação neste início de ano.

3. OBJETIVOS
3.1. Objetivo Geral
Buscar para onde vai o dinheiro arrecadado pelo Estado do