Projeto de pesquisa alienação parental

Páginas: 8 (1766 palavras) Publicado: 23 de março de 2012
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
CURSO: DIREITO
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO
PROFESSORA: ELANE PEREIRA
TUTORA: SIMONE PESSOA

ALIENAÇÃO PARENTAL:
O ABUSO DO DIREITO DE GUARDA

JULIANA VASCONCELOS R. DOS SANTOS
MATRÍCULA: 0622559/4

Fortaleza-CE
MAIO, 2011
JUSTIFICATIVA

Segundo o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a alienação parental é umtermo usado na atualidade para designar uma patologia psicológica comportamental, que tem fortes implicações jurídicas, e é caracterizada pelo exercício abusivo do direito de guarda com o impedimento da convivência parental no rompimento da conjugalidade ou separação, causada pelo divórcio ou dissolução da união estável.
Este tema, em nossa legislação e na sociedade é recente, doloroso eintrigante, e, além disso, desperta grande interesse nas áreas da medicina, psicologia e no direito. Essa situação existe e se torna cada vez mais comum nas relações atuais, afetando o desenvolvimento emocional e psicossocial das crianças, adolescentes e mesmo dos adultos, que ficam expostos a esta verdadeira batalha.
Desta forma, verifica-se a importância dessa temática, que tem relevante valor moral esocial, devido ao número alarmante de casos que vem sendo denunciado de forma recorrente nas ações de família, principalmente nas ações de guarda. São inúmeros os filhos de pais divorciados que já sofreram este tipo de violência.
As crianças que são expostas a este fenômeno acabam desenvolvendo sintomas e fatores psiquiátricos, e se não passarem por um tratamento adequado, estarão sujeitas aseqüelas, como depressão crônica, transtorno de identidade e imagem, desenvolvimento de um sentimento incontrolável de culpa, sentimento de isolamento, dentre outros, que podem perdurar pelo resto de sua vida.
Ocorre que há pouco conhecimento teórico acerca deste tema. Assim, este estudo tem o objetivo de contribuir para o entendimento de todos os aspectos da alienação parental, desde a sua origematé as suas devastadoras conseqüências, trazendo melhoras e conforto a um dos maiores valores que o ser humano possui: a família.

OBJETIVOS
 
OBJETIVO GERAL
Mostrar a dificuldade de reconhecer a Síndrome da Alienação Parental, caracterizá-la, mostrando o perfil psicopatológico dos alienadores parentais e apresentar as conseqüências desse desconhecimento, principalmente no que concerne aoprincípio protetivo do menor.
 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
•Definir o que é a Síndrome da Alienação Parental (SAP), bem como indicar os meios de identificá-la.
•Estudar sobre a origem e o ambiente propício para o seu desenvolvimento
•Analisar e mostrar o perfil e o comportamento de um alienador.
•Compreender a gravidade das conseqüências tanto mediatas como imediatas desta prática para as crianças eadolescentes

DISCUSSÃO TEÓRICA

O direito de família atual, através do princípio absoluto entre homens e mulheres, eliminou a idéia do pátrio poder e assumiu o conceito de poder familiar.
Na época do Código de 1916 quem exercia o poder familiar sobre os filhos era o pai, e não se falava no poder do pai e da mãe- pais. Essa situação mudou, e hoje a responsabilidade pelos filhos é de ambos.Estar sob o poder familiar significa que os filhos devem obedecer e respeitar os seus pais, ao passo em que estes têm o dever de sustentá-los e de dar assistência moral, emocional e educacional. Segundo José Antonio de Paula Santos Neto, o poder familiar “é o complexo de direitos e deveres concernentes ao pai e a mãe, fundado no Direito Natural, confirmado pelo direito positivo e direcionado aointeresse da família e do filho menor não emancipado, que incide sobre a pessoa e o patrimônio deste filho e serve como meio para manter, proteger e educar.”
Os divórcios e separações conjugais constituem desafios da atualidade que trazem muitas questões para o âmbito jurídico. Embora sejam, em certa medida, traumáticos, a maneira como os interpreta e se pode abordá-los que ocasionará distintos...
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