Projeto de monografia

UNIVERSIDADE
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS
CAMPUS DE
CURSO DE DIREITO

OS EFEITOS CIVIS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

ACADÊMICO

, 2004.
ACADÊMICO

OS EFEITOS CIVIS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Projeto apresentado por .... ao Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas da ...., Curso de Direito, Campus ...., para cumprir as exigências da disciplina de Metodologia Científica e da Pesquisa.

ORIENTADOR:

, 2004.

SUMÁRIO

1 TEMA 5
1.1 Delimitação do tema 5
2 PROBLEMA 6
2.1 Hipóteses 6
2.2 Variáveis 6
3 JUSTIFICATIVA 5
4 OBJETIVOS 7
4.1 Geral 7
4.2 Específicos 7
5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8
6 METODOLOGIA 12
6.1 Método de abordagem 12
6.2 Método de procedimento 12
6.3 Técnicas de pesquisa 12
7 ESTRUTURA BÁSICA 13
8 CRONOGRAMA 14
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15

1 TEMA

A Reprodução Humana Assistida.

1.1 Delimitação do tema

Os efeitos civis da Reprodução Humana Assistida.

2 PROBLEMA

Como se definem os efeitos civis no caso da Reprodução Humana Assistida?

2.1 Hipóteses

A paternidade e a maternidade socioafetiva na inseminação heteróloga predomina sobre a paternidade e a maternidade genética.
A criança gerada por inseminação heteróloga não terá direito à identidade genética.
Na fecundação post mortem a criança, nascida após a morte de qualquer dos pais, só terá garantido seu direito hereditário caso haja testamento.

2.2 Variáveis

Reprodução Humana Assistida.
Identidade genética.
Fecundação post mortem.
Efeitos civis.

3 JUSTIFICATIVA

A presente pesquisa encontra-se no ramo do Direito Civil, isso porque se trata dos efeitos civis da Reprodução Humana Assistida. A Reprodução Humana Assistida é um tema polêmico e atual que desencadeia debates éticos e questionamentos jurídicos, visto que interfere no processo de procriação natural do homem, fazendo