Projeto de monográfia

Páginas: 7 (1508 palavras) Publicado: 3 de outubro de 2012
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP


REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES














PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E SEUS REFLEXOS PARA OS EMPREGADORES










THIAGO CARVALHO DE MELO












POÇOS DE CALDAS - MG
2011

1.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Princípio da proteção ao trabalhador e seus reflexos para os empregadores

1.1.TemaO princípio da proteção do trabalhador é a linha que norteia todo o sentido da criação do Direito do Trabalho, voltado para a defesa da parte, em sua esmagadora maioria, mais fraca e desprotegida na relação contratual, sendo o trabalhador. A existência deste princípio tutelar se justifica pela história de séculos de dominação pelo mais forte sobre o mais fraco, que, de tantodesequilíbrio de forças e exploração humana, levou o Estado a intervir nas relações jurídicas de trabalho para assegurar ao trabalhador o mínimo de dignidade.
Contudo, atualmente podemos presenciar com frequência diversos abusos relacionados com o intenso paternalismo do Judiciário com o empregado, uma vez que houve uma supervalorização do princípio da hipossuficiência, consequentemente ao invésde promover-se a igualdade jurídica entre as partes, estaríamos pendendo a balança para um dos lados, rompendo com a isonomia da prestação jurisdicional e, principalmente, com a segurança jurídica do ordenamento.
É importante ressaltar que nos últimos anos esse quadro já é visível para todos, por esse motivo estão surgindo significativas correntes doutrinárias que tem como escopogeral explanar sobre a evolução do Direito do Trabalho, no sentido de deixar de ser tão “paternalista” em relação à hipossuficiência do empregado conforme supracitado.
Por obvio, cada caso merece ser tratado de maneira individual, até pelo fato de que uma relação empregatícia realizada em uma empresa de pequeno porte possui característica bem diversas comparadas com um trabalhador de umamultinacional, que nem mesmo sabe quem o contratou. Portanto, o presente trabalho busca focalizar a atual relação de trabalho entre empregados e empregadores, e verificar até que ponto é válido proteger o empregado a todo custo.
Para que essa pesquisa seja possível iremos fazer uma analise minuciosa de alguns princípios que tutelam tanto os interesses dos empregados e empregadores.1.2.Formulação do problema
O trabalho idealizado pretende focar na existência de empregadores de boa fé, que cumprem o seu papel e mesmo assim possuem problemas com empregados. Será que é correto que patrões exemplares ou pelo menos de conduta honesta sejam prejudicados por magistrados que aplicam do princípio da proteção (hipossuficiência) de forma excessiva? Mesmo sabendo que osprincípios servem apenas como instrumento supridor de lacunas deixadas pelo legislador? Fazendo com que o Poder Judiciário profira decisões duvidosas por conta do princípio da proteção.
Ao analisarmos de forma imparcial o assunto, poderemos descobrir se realmente os empregados estão sempre no polo de hipossuficiência e merecem total proteção, ou então, são taxados de “coitadinhos”injustamente e os empregadores que vem sendo tratados de forma desigual.
Acredito que um futuro sucesso nessa abordagem seria uma importante contribuição de modo a acrescentar em uma posição válida e de caráter cientifico para o Direito do Trabalho.


























1.3.Justificativa
O interesse por esta pesquisa advém do autor vivenciar esta relaçãono ramo profissional, verificando a diferença entre empregado e empregador, pois em alguns casos a lei os protege fazendo com que muitos abusem desta proteção, causando um grande desconforto ao empregador.
Por outro lado, há empresas oportunistas que não respeitam os direitos básicos dos seus funcionários usando de artifícios ilegais para reduzir seu orçamento. Nessas situações, os...
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