Projeto de monográfia

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES

PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E SEUS REFLEXOS PARA OS EMPREGADORES

THIAGO CARVALHO DE MELO

POÇOS DE CALDAS - MG
2011

1.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Princípio da proteção ao trabalhador e seus reflexos para os empregadores

1.1.Tema O princípio da proteção do trabalhador é a linha que norteia todo o sentido da criação do Direito do Trabalho, voltado para a defesa da parte, em sua esmagadora maioria, mais fraca e desprotegida na relação contratual, sendo o trabalhador. A existência deste princípio tutelar se justifica pela história de séculos de dominação pelo mais forte sobre o mais fraco, que, de tanto desequilíbrio de forças e exploração humana, levou o Estado a intervir nas relações jurídicas de trabalho para assegurar ao trabalhador o mínimo de dignidade. Contudo, atualmente podemos presenciar com frequência diversos abusos relacionados com o intenso paternalismo do Judiciário com o empregado, uma vez que houve uma supervalorização do princípio da hipossuficiência, consequentemente ao invés de promover-se a igualdade jurídica entre as partes, estaríamos pendendo a balança para um dos lados, rompendo com a isonomia da prestação jurisdicional e, principalmente, com a segurança jurídica do ordenamento. É importante ressaltar que nos últimos anos esse quadro já é visível para todos, por esse motivo estão surgindo significativas correntes doutrinárias que tem como escopo geral explanar sobre a evolução do Direito do Trabalho, no sentido de deixar de ser tão “paternalista” em relação à hipossuficiência do empregado conforme supracitado. Por obvio, cada caso merece ser tratado de maneira individual, até pelo fato de que uma relação empregatícia realizada em uma empresa de pequeno porte possui característica bem diversas comparadas com um trabalhador de uma