Projeto de ampliação do nº de acs

PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

IBIMIRIM-PE
2011

Prefeito
ANTONIO MARCOS ALEXANDRE

Secretária Municipal de Saúde
CRISTIANE RAMOS SANTOS DAMASO

Elaboração Técnica
CRISTIANE RAMOS SANTOS DAMASO

Colaboradores
MARCIA REJANE DA SILVA
MARIA VANDILEIDE SOARES D’ÀVILA
ANA LÚCIA DOS SANTOS COSTA
GRACINEIDE DOS SANTOS VASCONCELOS

APRESENTAÇÃO

Nos últimos anos, a Atenção Básica vem gradualmente fortalecendo, objetivando se constituir como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo o ponto de partida para a estruturação de sistemas locais de saúde.
A elaboração do Projeto de Ampliação do Número de Agentes Comunitários de Saúde corrobora as prioridades definidas pelo Pacto pela Vida em consolidar e qualificar a Estratégia de Saúde da Família como modelo de Atenção Básica e centro ordenador das redes de atenção à saúde no Sistema Único de saúde (SUS).
A partir do estudo sobre as necessidades das coberturas das áreas de abrangência das Unidades de Saúde da Família (USF), percebeu-se que existe um número considerável de agentes de saúde com sobrecarga de atividades, em decorrência da falta de profissionais para cobertura territorial.
Nesse sentido, o presente projeto visa a adequação do número de profissionais agentes comunitários de saúde, conforme teto estabelecido pelo Ministério da Saúde.
As discussões para elaboração desse projeto, fundamentam-se nos eixos transversais da universalidade, integralidade e equidade, em um contexto de descentralização e controle social da gestão, princípios assistenciais e organizativos do SUS apontados pela política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que redefine os princípios gerais, responsabilidades de cada esfera de governo, infra-estrutura e recursos necessários, características do processo de trabalho, atribuições dos profissionais, e as regras de financiamento.

INTRODUÇÃO

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde