Project Finance

Páginas: 21 (5235 palavras) Publicado: 18 de fevereiro de 2014
Sumário

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 3
2. CONCEITO .......................................................................................... 4
3. HISTÓRICO ......................................................................................... 5
4. OBJETIVO........................................................................................... 8
5. SPV (SPECIAL PURPOSE VEHICLE) Sociedade de Projecto ........... 8
6. SUJEITOS ......................................................................................... 10
7. DAS FASES DE UMA OPERAÇÃO DE PROJECT FINANCE .......... 13
7.1. Identificação/Concepção Do Projeto ........................................... 13
7.2. Implementaçao............................................................................ 13
7.3. Gestão/Exploração ...................................................................... 13
8. TIPOLOGIA DAS OPERAÇÕES DE PROJECT FINANCE ............... 14
8.1. BOT (Build, operate and transfer) ............................................... 14
8.2. BOO (Build, operate and own).................................................... 14
9. ESTRUTURA CONTRATUAL DO PROJECT FINANCE ................... 14
9.1. Acordos Parassociais .................................................................. 15
9.2. Contratos De Implementação Do Projeto .................................... 15
9.3. Contratos de Concessão ............................................................. 16
9.4. Contratos de Construção ou de Desenvolvimento...................... 16
9.5. Contratos de Operação e Manutenção ....................................... 16
9.6. Contratos de Gestão e Comercialização ..................................... 17
10. CONTRATOS DE FINANCIAMENTO .............................................. 17
11. CONTRATOS DE GARANTIA ......................................................... 18
12. OUTROS CONTRATOS.................................................................. 19
13. RISCOS E GARANTIAS CONTRATUAIS ....................................... 19

1

14. VANTAGENS E DESVANTAGENS ................................................. 21
14.1. Vantagens ................................................................................. 21
14.2. Desvantagens........................................................................... 21
15. CONCLUSÃO .................................................................................. 22
16. BIBLIOGRAFIA ................................................................................ 23

2

1. INTRODUÇÃO

Em sua obra “O Direito Dos Contratos Comerciais”, JOSÉ ENGRACIA
ANTUNES aloca o Project Finance no espaço dedicado aos contratos
bancários,mais especificamente de financiamento.
Logo no início, citado autor, mais tarde veremos outros conceitos, define
Project Finance como “operação de financiamento de um projeto de
investimento individual e auto-financiado”, o que pode soar um pouco confuso.
Todavia, a seguir nos traz aquela que parece a definição mais sucinta
deste novo modelo de atuação empresarial, e assim passo a citar:“...o Project Finance antes que um simples contrato bancário, representa
uma operação complexa de financiamento, de natureza inominada e atípica,
que se desdobra numa multiplicidade de contratos, relações jurídicas e
sujeitos1”.
Com o presente trabalho, esperamos clarificar, pelo menos um pouco, o
significado destas palavras.
Portanto, o objetivo deste trabalho é oferecer uma breve visão sobrecomo o Project Finance vem sendo encarado nas análises dos projetos de
infraestrutura e algumas de suas peculiaridades como instrumento adaptado à
atual realidade e aos agentes financeiros públicos e privados.

1

JOSÉ ENGRACIA ANTUNES, Direito dos Contratos Comerciais, p.529, Almedina,
Coimbra, 2010.

3

2. CONCEITO

A conceituação do Project Finance, por tratar-se de matéria...
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