Programação Neurolinguistica

ISSN 1518-3483
Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 9, n. 26, p. 119-130, jan./abr. 2009
©Revista Diálogo Educacional

LIVRO DIDÁTICO COMO
ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE
Didactic book as student assistance
Carlos Roberto Jamil Cury
Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG Brasil, e-mail: [e-mail]

Resumo
Relevante mediador da construção da cidadania, o livro didático é apresentado neste artigo como um material de apoio indispensável à materialização dos conhecimentos escolares e como elemento fundamental à escolarização dos alunos. Analisando a trajetória histórica do livro didático, no âmbito das políticas públicas e da legislação brasileira, o artigo discute as possibilidades e limitações das ações que, em diferentes períodos históricos, buscaram dar assistência ao educando e garantir seu direito de escolarizar-se. O artigo destaca desde as primeiras iniciativas do INL (Instituto
Nacional do Livro) até os avanços obtidos pelo FNDE (Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação) cujos programas vêm sucessivamente ampliando a distribuição gratuita desse material aos alunos da educação básica. Mostrando como, a partir da Constituição de 1988, o Programa Nacional de Livro Didático (PNL) tem aperfeiçoado o processo de assistência ao educando, o estudo discute a distribuição do livro didático como um investimento necessário à qualidade da escolarização e imprescindível na efetivação do direito à educação da maioria da população estudantil.
Palavras-chave: Política educacional do livro didático. Assistência ao educando. FNDE. PNL.
Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 9, n. 26, p. 119-130, jan./abr. 2009

CURY, C. R. J.

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Abstract
Citizenship building relevant mediate, the didactic book is presented in this article as a material of indispensable support to school knowledge materialization and as basic element to the students scholarization process. Analyzing the didactic book