Programa saúde da família

Universidade de São Paulo Faculdade de Saúde Pública

VOLUME 34 NÚMERO 3 JUNHO 2000 p. 316-19

Revista de Saúde Pública Journal of Public Health
Programa Saúde da Família
Departamento de Atenção Básica - Secretaria de Políticas de Saúde

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Rev Saúde Pública

2000;34(3):316-9 w w w. f s p . u s p . b r / r s p

Informes Técnicos Institucionais

Technical Institutional Reports

Programa Saúde da Família
Departamento de Atenção Básica - Secretaria de Políticas de Saúde

A partir da promulgação da Constituição Federal em 1988, foram definidas como diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) a universalização, a eqüidade, a integralidade, a descentralização, a hierarquização e a participação da comunidade. Ao ser desenvolvido sobre esses princípios, o processo de construção do Sistema Único de Saúde visa reduzir o hiato ainda existente entre os direitos sociais garantidos em lei e a capacidade efetiva de oferta de ações e serviços públicos de saúde à população brasileira. Apesar de esses princípios ainda não terem sido atingidos em sua plenitude, é impossível negar os avanços obtidos na última década no processo de consolidação do SUS, dentre os quais se destaca a descentralização com efetiva municipalização. O modelo assistencial ainda predominante no país caracteriza-se pela prática “hospitalocêntrica”, pelo individualismo, pela utilização irracional dos recursos tecnológicos disponíveis e pela baixa resolubilidade, gerando alto grau de insatisfação para todos os partícipes do processo – gestores, profissionais de saúde e população que utiliza os serviços. Como conseqüência, o bom senso milenar do “prevenir para não remediar” foi sendo reescrito com o abandono da prevenção e promoção da saúde em todas as suas dimensões. Sob esse raciocínio, a rede básica de saúde, constituída pelos postos, centros ou unidades básicas de saúde, passou a ser assessória e desqualificada. Com isso, perdeu seu potencial de resultados, alimentando a própria lógica