Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar – pronaf

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE
CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF

Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar uma exposição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) desde seu surgimento em 1995, até o presente. Será apresentado de forma sucinta seus principais pontos positivos que influenciam tanto na forma institucional do PRONAF como no espaço rural brasileiro. Será necessário também discutir o programa enquanto política pública, que como tal, contém critérios para concessão do financiamento representando um mecanismo de controle social.

Introdução Em 1995, foi criada a Linha de Ação Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Crédito Rural, que estabeleceu as condições para a contratação do crédito destinado ao apoio financeiro das atividades agropecuárias, exploradas mediante o emprego direto da força de trabalho do agricultor familiar e de sua família como parte do PRONAF. Convém ressaltar que o objetivo do artigo não é avaliar nem realizar uma análise crítica do Programa e sim descrever os impactos positivos gerados pelo Programa.

Diante da compreensão do PRONAF como uma importante Política Pública Federal observou-se que o tema escolhido é relevante para o desenvolvimento no campo, visto que o Programa visa fornecer meios de promoção à geração de empregos e a qualidade de vida dos agricultores familiares na área rural. A metodologia utilizada para a realização deste artigo tem por base o levantamento de títulos literários, sites de trabalhos acadêmicos e do Governo Federal que correspondem à temática abordada. A esquematização será dividida em três partes: a primeira trata de um breve contexto histórico do PRONAF; a segunda refere-se à