Programa minha casa minha vida – análise de uma política pública no contexto do desenvolvimento institucional em palmas - to

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – ANÁLISE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EM PALMAS – TO
Linha de Pesquisa: Sociedade, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Artigo produzido para Avaliação das disciplinas “Políticas Públicas e Desenvolvimento” e “Teorias do Desenvolvimento” – ministrada no 1ª semestre de 2011 para o curso de Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins – UFT.

Palmas - TO
2011.
Programa Minha Casa Minha Vida – Análise de uma Política Pública no contexto do Desenvolvimento Institucional em Palmas - TO
Andréia Cristina Guimarães Cantuária Lucini
Lorrane de Lima Primo

Resumo

O que é o desenvolvimento? Esta questão tem levado muitos cientistas a discorrem e efetuarem análises sobre o processo histórico que levou alguns países a serem atualmente denominados desenvolvidos. Dentro deste processo de análise histórica e econômica avalia-se as contradições entre e intra nações. Contradições essas que perpassam para além de elementos quantitativos como renda per capita e PIB de uma nação, adicionando qualidade de vida e bem – estar social. Sendo o Brasil um exemplo dentro deste contexto, país onde o crescimento econômico não conseguiu ainda reduzir de forma significativa as diferenças sociais e problemas, como déficit habitacional, que promovem a exclusão social de muitos. Em busca de estabelecer uma relação entre o déficit habitacional, o Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, que apresenta-se como uma solução ou uma alternativa para este problema, e o reflexo da evolução das instituições e políticas públicas no desenvolvimento escolheu-se a teoria do desenvolvimento institucional. De que forma o desenvolvimento das instituições estabelece um arcabouço onde se fundamenta um desenvolvimento econômico e social sustentado são as bases desta teoria. Como base territorial