programa mais educação

Erik Saddi Arnesen

EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação Strictu Sensu da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo
Orientadora Professora Associada Nina Beatriz
Stocco Ranieri

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
São Paulo, 2010

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BANCA EXAMINADORA

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RESUMO

Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente amplo. É importante, assim, definir uma abordagem específica para relacioná-los. Nesta Dissertação isso foi feito a partir do direito constitucional positivo vigente. O exercício do direito à educação, assim como dos demais direitos fundamentais, é uma exigência de cidadania, que, por sua vez, materializa-se no ordenamento posto e na prática jurídica dele decorrente.
Impõe-se, portanto, a necessidade de compreensão com clareza da estrutura que o direito à educação assume no direito brasileiro. Para tanto, são verificadas suas diferentes dimensões, seus titulares, sua oponibilidade e seu objeto, entre outros aspectos.

AGRADECIMENTOS

Agradeço à minha mãe, Desirée, a quem dedico este trabalho, o amor, o carinhoso refúgio e a obstinação incansável em me fazer uma pessoa melhor. Agradeço ao meu pai, Finn, me ter dado, sem nunca questionar ou recriminar, a tranqüilidade para traçar meus próprios caminhos, certos e errados. Agradeço ao meu avô, Joaquim, o gosto pelas coisas jurídicas e o incentivo para aprendê-las, desde cedo. Agradeço à minha família os exemplos e o sempre presente apoio incondicional.
Agradeço a valiosa orientação da Professora Nina Beatriz Stocco Ranieri, cujas lições e idéias, desde minha graduação nesta Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foram determinantes em meu desenvolvimento acadêmico.
Agradeço aos meus grandes e ácidos amigos,