programa de aquisição de alimentos

Páginas: 5 (1030 palavras) Publicado: 16 de abril de 2014
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS - PAA

P

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

ÁREAS DE ATUAÇÃO / Conab

Conhecimento e
Informação do
Agronegócio

Operações:
PGPM
PAA

Abastecimento:
Comercial
Social

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

Previsão de Safra
Quadro de Suprimento
Preços: produtor, atacado, varejoConhecimento e
Informação do
Agronegócio

Prohort
Custo de Produção
Preços de Insumos
Cenários

Cadastro Nacional de Armazéns

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4

Aquisição do Governo Federal – AGF
Empréstimos do Governo Federal – EGF
Contrato de Opção (Público/Privado)
Programas de Subvenção

Instrumentos da
PGPM e do PAA

Prêmio de Escoamento de Produto – PEP;Valor de Escoamento de Produto – VEP;
Compra Direta
Compra com Doação Simultânea
Formação de Estoque (Conab/Agricultura
Familiar)
Localização dos Estoques (Remoções)

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

Gestão e Logística dos Estoques
Armazenagem
Fiscalização dos Estoques

Executor das políticas
públicas de
abastecimento

Comercialização:
Leilões.
Vendas Balcão – PequenosProgramas Sociais e Institucionais
Venda e Compra Simultâneas
(Troca)
Distribuição de Alimentos e de
Doações Recebidas;

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

Lei 10.696/2003
art 19. Fica instituído o Programa de Aquisição
de Alimentos com a finalidade de incentivar a
agricultura familiar, compreendendo ações
vinculadas
à
distribuiçãode
produtos
agropecuários para pessoas à situação de
insegurança alimentar e à formação de estoques
estratégicos

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

Sua criação encontra-se em sintonia com as diretrizes de ação
governamental, destacando:


a garantia de acesso a alimentos, em quantidade e qualidade, aos grupos
sociais em situação de risco alimentar;



o incentivo àprodução e comercialização de alimentos, com estímulo ao
uso e manejo da agrobiodiversidade;



a valorização das características regionais no consumo e no
abastecimento alimentar em âmbito local;



a disponibilização de recursos que promovem à agricultura familiar e os
empreendimentos de economia familiar e solidária;



a exclusividade da aquisição de alimentos provenientes daagricultura
familiar, camponesa e dos povos e comunidades tradicionais.

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Seu caráter estruturante de processos e de sistemas locais se configura:

 na capacidade de promover a criação e organização de mercados locais e regionais
(institucional, regulados, cooperativos e alternativos) com a dinamização das
economias locais;
 na promoção, nofortalecimento e no empoderamento das organizações dos
agricultores(as) familiares das organizações;
 na regulação e estabilização dos preços no mercado local e regional;
 no estímulo à organização e à integração de sistemas locais de produção,
comercialização e consumo do mesmo modo que valoriza a transição e/ou a adoção
de sistemas de produção agroecológicos;
 no favorecimento da integraçãoentre programas, ações e projetos;
 no estímulo da integração campo e cidade, entre agricultores(as) e consumidores.

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

A operacionalização deste Programa está a cargo de um Grupo
Gestor composto pelos Ministérios:
 do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

do Desenvolvimento Agrário
da Fazendado Planejamento, Orçamento e Gestão
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
da Educação
Com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário e da Educação,
sua

execução

está

a

cargo

e

da

Companhia

Abastecimento, dos estados e municípios.

Nacional

de

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