Programa De Apoio S Bibliotecas Municipais

Páginas: 27 (6716 palavras) Publicado: 7 de junho de 2015
PROGRAMA DE APOIO
ÀS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

Doc. 01
Atualizado em janeiro 2009

ÍNDICE

I ENQUADRAMENTO DO PROJETO
CARACTERÍSTICAS E TIPOLOGIA ................................................... p. 2
II CONTRATOS-PROGRAMA ENTRE O SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E
OS MUNICÍPIOS ...................................................................... p. 4
III BASES PARA PROGRAMAÇÃO DE BIBLIOTECASPÚBLICAS ............. p. 4
Localização e relação com a envolvente urbana .......................... p. 5
Serviços Públicos ....................................................................... p. 5
Serviços Internos ..................................................................... p. 10
Circulações ............................................................................... p. 12Mobiliário ................................................................................ p. 12
Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) ...................... p. 13
Infraestrutura de Cablagem estruturada de voz/dados ............. p. 13
Conforto térmico e ambiental .................................................. p. 14
Segurança............................................................................... p. 14
Sinalética ................................................................................. p. 14
Pessoal .................................................................................... p. 15

IV CRIAÇÃO DE PÓLOS E/OU DE BIBLIOTECAS ITINERANTES .......... p. 15
PROGRAMAS TIPO .......................................................................... p. 18

1

IENQUADRAMENTO DO PROJETO
CARACTERÍSTICAS E TIPOLOGIA
No âmbito das suas atribuições, compete à Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das
Bibliotecas (DGLAB), planear e apoiar a criação e o desenvolvimento da Rede Nacional
de Bibliotecas Públicas (RNBP).
Para o efeito, a DGLAB apoia técnica e financeiramente os Municípios na criação e
instalação de Bibliotecas Municipais e desenvolve serviços para asbibliotecas e para os
cidadãos em geral, com recurso às tecnologias da informação e comunicação (TIC).
Em 1986, por despacho da então Secretária de Estado da Cultura, foi criado um Grupo
de Trabalho a quem foi incumbida a tarefa de definir as bases de uma política nacional
de leitura pública, a qual assentaria "fundamentalmente na implantação e
funcionamento regular e eficaz de uma rede de bibliotecasmunicipais, assim como no
desenvolvimento de estruturas" que, a nível central e local, mais diretamente as
pudessem apoiar (Despacho nº 3/86, 11 de março). No Relatório1 então apresentado
pelo Grupo, sugeriram-se medidas imediatas de intervenção, bem como orientações
conceptuais e programáticas sobre as bibliotecas a criar que mereceram aprovação
superior.
Assim, o Instituto Português do Livro e daLeitura (IPLL) desenvolveu e aplicou desde
1987 um plano de leitura pública, através do apoio à criação de bibliotecas públicas
municipais. Este plano prosseguiu não obstante as reestruturações do organismo de
tutela: Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro (IBL), criado em 1992, resultante da
fusão do IPLL com a Biblioteca Nacional; Instituto Português do Livro e das Bibliotecas
(IPLB), criadoem 1997; Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, criada
em 2007; Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, criada em 2012.
Trata-se da constituição de uma rede nacional de bibliotecas públicas, tendo por base
o concelho, que integra uma Biblioteca Municipal – localizada na sede daquele, em
zona central ou muito frequentada – e pólos em diferentes localidades domunicípio,
de acordo com o número e a distribuição dos seus habitantes.
Em 1996, um Grupo de Trabalho nomeado para o efeito apresentava um Relatório
sobre as Bibliotecas Públicas em Portugal2, no qual se procedia a uma reflexão sobre o
contexto – nacional e internacional – e se propunham novas linhas de ação para o
desenvolvimento futuro da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, a promover pelo...
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