Programa bolsa familia
O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, de transferência direta de renda condicionada, tendo como objetivo romper o circulo de perpetuação da miséria e emancipar economicamente e socialmente as famílias em situação de vulnerabilidade. Foi criado em outubro de 2003 pela lei nº. 10.836/04 com o objetivo de combater a pobreza e a extrema pobreza. O Programa beneficia as famílias pobres com renda mensal per capita de até R$ 140,00 por pessoa da família. Possui três dimensões principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social, contribuindo assim, para que a família consiga romper o ciclo de pobreza entre gerações. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
Podem fazer parte do Bolsa Família as famílias com renda mensal de até R$140,00 ( cento e quarenta reais ) por pessoa devidamente cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais ( CadÚnico). A renda da família é calculada pela soma da renda mensal de todos os residentes da casa, como salários e aposentadorias. Esse valor deve ser dividido pelo número de pessoas moradoras no domicilio, obtendo assim a renda per capita da família.
A seleção das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família é feita com base nas informações inseridas pelo município no CadÚnico. E com base nessas informações o MDS seleciona de forma automatizada as famílias que serão incluídas no programa a cada mês.
Suplicy (2002, p. 141) diz que:
“Se o objetivo é erradicar a fome e a miséria, é preciso compreender que a pessoa pobre necessita mais do que matar a fome. Se está fazendo frio precisa comprar um