Programa bolsa familia relatorio

1909 palavras 8 páginas
INTRODUÇÃO
O presente relatório visa aprofundar com clareza a situação atual dos usuários no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Tendo como destaque “a família”. O CRAS é uma unidade pública estatal localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social,destinado ao atendimento socioassistencial de famílias. Dentro do CRAS temos: O PAIF (Programa de Atenção Integral à Família), o Bolsa Família,(PBF)o Programa bolsa Família foi criado pela Lei n° 10.836,de 9 de janeiro de 2004 e regulamentada pelo Decreto n° 5.209,de 17 de setembro de 2004. Seus objetivos são: combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional das famílias mais pobres; promover o acesso dessas famílias à rede de serviço públicos,em especial,de saúde,educação e assistência social;promover a emancipação sustentada das famílias atendidas. O PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) A integração entre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil(PETI) E o Programa Bolsa Família,regulada pela portaria GM/MDS N°666/2005 de 28 de dezembro de 2005,avançou na gestão de ambos os programas e nas ações conjuntas de vários setores do governo. Além de resolver as questões de duplicidade e concorrência entre o PBF e o Peti,a integração possibilitou uma maior cobertura do atendimento das crianças e adolescentes em situação de trabalho no Brasil,a integração permitiu oferecer serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do Peti às famílias do PBF com crianças/adolescentes em situação de trabalho. Nesse sentido,as crianças e adolescentes até 16 anos que se encontram em risco de trabalho infantil ou tenha sido retiradas dessa situação que recebem a transferência de renda por meio do PBF deverão cumprir as condicionalidades. O ProJovem Adolescente é

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