Programa básico ambiental da rodovia br 429/ro

Páginas: 6 (1336 palavras) Publicado: 17 de abril de 2013
PROGRAMA BÁSICO AMBIENTAL DA RODOVIA BR 429/RO
TRECHO ALVORADA D’OESTE – COSTA MARQUES

COMPONENTE INDÍGENA

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

26 DE MARÇO DE 2011 A 25 DE ABRIL DE 2011



PROGRAMAS BÁSICO AMBIENTAL DA RODOVIA 429/RO:
TRECHO ALVORADA D’OESTE – COSTA MARQUES

COMPONENTE INDÍGENA

RELATÓRIO DE ATIVIDADES
















EQUIPE TÉCNICAEQUIPE TÉCNICA
Coordenador Geral
Cel Custódio Barreto Tostes

Coordenadora Técnica
Andrea Moreira
Engenheira Civil
CREA:158462-D
Registro IBAMA: 616553

Coordenador do Componente Indígena
André Corazza Gatto
Engenheiro Florestal

Arquiteta
Aline Noronha de Figueiredo

Agente de Campo
Ana Sérgia dos Reis Oliveira

SUMÁRIO

SUMÁRIO
1 DESCRIÇÃO DO PROGRAMA COMPONENTEINDÍGENA | 1 |
1.1 PROGRAMA DE GESTÃO TÉCNICO - GERENCIAL | 2 |
1.2 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS | 2 |
1.3 PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E MONITORAMENTO ETNOAMBIENTAL | 3 |
1.4 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE POSTOS INDÍGENAS | 3 |
1.5 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS ISOLADOS | 3 |
2 OBJETIVOS DO PROGRAMA COMPONENTE INDÍGENA | 4 |
3ATIVIDADES REALIZADAS | 6 |
4 CRONOGRAMA | 8 |
5 RELATÓRIO FOTOGRÁFICO | 11 |
6 ANEXO | 20 |

1 DESCRIÇÃO DO PROGRAMA COMPONENTE INDÍGENA

1 DESCRIÇÃO DO PROGRAMA COMPONENTE INDÍGENA
O programa Componente indígena é composto de cinco subprogramas a saber:
Programa de Gestão Técnico – Gerencial;
Programa de Fiscalização e Proteção de Terras Indígenas;
Programa de Apoioàs Atividades Produtivas e Monitoramento Etnoambiental;
Programa de Infraestrutura de Postos Indígenas;
Programa de Proteção aos Índios Isolados.
1.1 PROGRAMA DE GESTÃO TÉCNICO-GERENCIAL
A Gestão Técnico-Gerencial é conduzida pela execução do Programa de Gestão Institucional da Rodovia-PGIR, e coordenação das ações previstas nos subprogramas do Programa de Apoio a Atividades Produtivas,Proteção, Fiscalização e Monitoramento Etnoambiental-PPME.
Nesse sentido, a equipe Técnica responsável pelo Programa vem desenvolvendo ações e medidas no intuito de mitigar os impactos negativos e otimizar os aspectos positivos decorrentes da implantação do empreendimento, de forma a garantir a integridade física e cultural das comunidades indígenas por ele afetadas direta ou indiretamente, bemcomo a preservação de suas terras e de seus recursos naturais.
1.2 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Destina-se a proteger as Terras Indígenas Uru Eu Wau Wau, Rio Branco e Massaco e suas etnias, mediante a prática continuada de ações preventivas de monitoramento e fiscalização, restringindo atitudes invasivas, em particular de caçadores, garimpeiros, madeireiros eposseiros.
O Subprograma prevê construções e melhorias construtivas nos Postos de Vigilância e Fiscalização, aquisição de equipamentos e viaturas, contratação de pessoal.
1.3
PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS E MONITORAMENTO ETNOAMBIENTAL
Destina-se a dar suporte técnico e físico as atividades produtivas nas Terras Indígenas Uru Eu Wau Wau, Rio Branco e Poruborá.
1.4PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE POSTOS INDÍGENAS
Este Subprograma destina-se, basicamente a prover infraestrutura a comunidades indígenas sob a forma de construção de Postos Indígenas para finalidades diversas, tais como atividades produtivas, guarda de material, remoção de acidentados ou doentes.
1.5 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS ISOLADOS
O Programa visa a proteger indígenas isoladosmediante construção de Postos de Vigilância, aquisição de equipamentos e de provimento de pessoal para sua operação.

2 OBJETIVOS DO PROGRAMA COMPONENTE INDÍGENA

2 OBJETIVOS DO PROGRAMA COMPONENTE INDÍGENA
De acordo com a separação apresentada anteriormente podem ser definidos como objetivos deste Componente Indígena:
* Manter a interlocução com os atores envolvidos, dirimindo dúvidas,...
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