Profissão -pedreiro

Páginas: 2 (418 palavras) Publicado: 22 de maio de 2012
Projeto regulamenta profissão de pedreiro, com piso de R$ 1,5 mil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2774/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que regulamenta a profissão de pedreiro e fixa o pisosalarial de R$ 1,5 mil por mês ou R$ 8,52 por hora. O valor, segundo a proposta, deverá ser revisto anualmente de acordo com a variação do Índice Nacional dos Preços ao Consumidor (INPC).
O textoexige como qualificação mínima de pedreiro o ensino fundamental completo e curso básico específico para a profissão. Quem estiver na atividade como pedreiro há mais de dois anos, contados da vigência dalei, será dispensado dessas exigências.
Segundo o projeto, as atribuições de pedreiro são: ler os projetos arquitetônicos, estruturais, de fundações e instalações em geral; analisar e desenvolvermedidas de traços para alvenaria de tijolo, concreto, pavimentação e revestimento e sua confecção; analisar e desenvolver medidas de área, volume, prumo, nível, esquadro e alinhamento; e conhecer obásico sobre o uso de equipamento de segurança.
Segundo o deputado Andre Moura, a proposta vai assegurar aos pedreiros seus direitos trabalhistas e o direito à aposentadoria. “É uma maneira de dar a elestodas as garantias a que qualquer trabalhador tem direito e de também garantir um salário digno.”
Repercussão
Em entrevista à Rádio Câmara, o pedreiro João Valdir Francisco de Lima, de Brasília,afirmou que é favorável ao projeto. Lima trabalha na construção civil há 32 anos e ganha R$ 1,3 mil mensais por uma jornada de nove horas. “É um trabalho de alta responsabilidade, e o salário se tornapouco diante da inflação que nós encontramos hoje.”
Já o presidente da Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas do Sindicato da Construção Civil do Distrito Federal, Isídio dos Santos Júnior,criticou a definição do piso salarial em lei. O piso praticado no DF é de R$ 1.008, definido em acordos coletivos de trabalho. Santos Júnior informou, no entanto, que algumas empresas pagam além dos R$...
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