professor

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Edivan Pereira Lima
Ewanya Pinheiro da Silva Bastos
Maria Félix Martins da Rocha

A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA - TOCANTINS

Tutora Samara Reis Tavares da Silva

RECURSOLÂNDIA-TO
2014
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Edivan Pereira da Silva
Ewanya Pinheiro da Silva Bastos Maria Félix Martins da Rocha

A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA - TOCANTINS

Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básica no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Tutora Samara Reis Tavares da Silva

RECURSOLÂNDIA-TO
2014
RESUMO

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei 10.880, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos de toda educação básica, beneficiando também os estudantes da educação infantil e do ensino médio residentes em áreas rurais que utilizam transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, contribuindo para o crescimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes. No município o programa é executado pela Prefeitura e os repasses estão bloqueados por falta de prestação de contas referente ao ano de 2008. Percebe-se a necessidade de regularização desse repasse, pois o mesmo é destinado para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes dos veículos que transportam estudantes, já que as despesas com transporte gera um alto gasto para o município.

Palavras chaves: Transporte escolar. Educação Básica. Execução municipal.

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------------------03
2.