Professor

Ética e direito: do racionalismo ao personalismo
Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12845 Marcelo Gerard
Especialista em Direito Eleitoral e em Redes de Computadores. Analista Judiciário do
TRE/SE e Chefe de Cartório Eleitoral em Aracaju/SE.

RESUMO
Analisam-se aqui alguns aspectos da relação entre ética e direito, a partir de uma visão diacrônica e comparada, contemplando a teoria racionalista no que tem a dizer sobre a gênese do ordenamento jurídico e a aplicação de suas normas, até a constatação da insuficiência dessa teoria em certos casos, passando pelo contratualismo, pela teoria comunicacional do direito e pela abordagem personalista, como possibilidade de favorecer uma ação racional que vise à consecução da justiça.
PALAVRAS-CHAVES: Ética e direito; ética e racionalismo; personalismo.

1 Ética, Direito e Racionalismo
Ética e direito não podem andar separados. No entanto, os princípios éticos estabelecidos nem sempre são considerados como base de ação e justificação do efetivar o direito.
Nesse sentido, a ética pode ser vista em certos momentos como verdadeiro desafio ao direito, não apenas apresentando-lhe as dificuldades explícitas para a consecução da sua finalidade, como também fazendo referência àquelas implícitas ao sistema e a sua formação. O que se tem por certo é o fato de que as mazelas criadas pelas freqüentes ofensas às normas éticas são causa de desconforto e insegurança quanto à nossa capacidade de criar, manter e cumprir normas que tenham sempre como resultado a justiça e o bem comum. Mais ainda, é possível verificar que, sob a justificativa de "defender" tais normas, outras injustiças e agressões podem ser realizadas, inclusive com ênfase maior, o que é uma verdadeira ironia.
Se nos aproximarmos mais atentamente do significado dessas duas palavras - justiça e justificativa, percebemos que não têm na prática muito em comum, não obstante possuírem a mesma raiz (jus,