Produção antecipada de prova

ESQUELETO MONOGRAFIA

1) CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO A PROVA

1.1) Direito a prova como direito fundamental
- Breve histórico
- Conceito
- As gerações
- Direito a prova como direito fundamental
- Direito fundamental a prova sob o aspecto formal e substancial

1.2) Princípios constitucionais aplicáveis a prova
- Devido processo legal
- Isonomia
- Contraditório e ampla defesa
- Motivação das decisões judiciais
- Proibição da prova ilícita
- Imparcialidade do juiz

2) PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO CPC ATUAL

2.1) Fases de produção da prova
2.2) Conceito de produção antecipada de provas
2.3) Sujeitos que podem produzir provas - partes - juiz
2.4) Pressupostos para autorizar a produção antecipada de provas
2.5) Poderes instrutórios do juiz
2.6) Relação com o princípio dispositivo
2.7) Dever de colaboração das partes
2.8) Limites aos poderes instrutórios
2.9) Poderes instrutórios e ônus da prova
2.10) Prova antecipada como ação cautelar

3) PRODUÇÃO ANTECIPADA NO PROJETO DO CPC

3.1) Novo conceito – hipóteses de cabimento
3.2) Hipóteses de cabimento
– inciso I – prevalece ainda o requisito da urgência
- inciso II – possibilidade de conciliação entre as partes
- inciso III – justificar ou evitar o ajuizamento da ação
3.4) O requisito da urgência
3.5) Destinatário da prova – a parte – mudança paragmática
3.6) Direito autônomo a prova
3.7) Implicações práticas
- aplicabilidade da produção antecipada de provas em outras áreas do direito (TRT...)
- a questão do Judiciário como órgão meramente consultor – colocar citação pagina 78 – fala de outros países que utilizam e já tem comprovado a redução de processos
- indeferimento do pedido de produção antecipada: possíveis consequências?

CONCORDAR OU NÃO COM A QUESTÃO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA SEM A URGÊNCIA – PROBLEMÁTICA FINAL

EVITAR O PROCESSO INSTAURADO DEPOIS COM A PRODUÇÃO AUTONOMA DA