Produzir texto analítico sobre o novo Direito Empresarial.
Sumário executivo 02
Introdução 03
Aspectos Legais e Fundamentos da Empresa 04
A Função Social da Empresa 07
Direito Cambiário 10
Títulos de Créditos 10
Análise da empresa/Carga Tributária 12
Conclusão 13
Referências bibliográficas 14
Anexo I (questionário) 15
INTRODUÇÃO
Muitas atividades, relacionadas com a circulação de riqueza (ex. mineração, negócios imobiliários, etc.) escapam ao conceito jurídico de comércio, embora se compreendam em seu conceito econômico. E vice-versa: outras atividades encontradas em não comerciantes (emissão de letras de câmbio e de nota promissória por um particular), portanto que não são agentes econômicos, integram o conceito jurídico de comércio. Esse trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de direito comercial e direito empresarial, observando as particularidades de empresa e de empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a emprese exerce, indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação bens ou de serviços.
Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo.
Direito comercial é o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio.
Dividido em Terrestre, Marítimo e Aeronáutico, suas características são: