Procon modelo de decisao

EXCELENTISSIMO SENHORES COMISSARIOS DA COMISSAO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

SINDICATO DOS SOLDADOS DA BORRACHA, Pessoa jurídica inscrita no CNPJ nª 123456789, com endereço na rua, Enéas pinheiro 2757, vem respeitosamente perante Vossas Excelências para apresentar denuncia de violação de direitos em face da Republica federativa do Brasil, pessoa jurídica de direito publico, com sede em Brasília.

FATOS
Os “soldados da borracha” foi umas das maiores violação dos direitos humanos influenciados e patrocinados pelo Estado Brasileiro como uma forma de garantir borracha suficiente para os seus aliados na 2ª Guerra Mundial em 1942, onde nordestinos foram aludidos com uma vida menos sofrida na Amazônia pelo estado com propagandas e discursos motivado pelo Presidente Getúlio Vargas que tinha a intensão de providenciar mão de obra barata para a elite agrária amazônica. Em um discurso pronunciado em Manaus que ficou conhecido como “Discurso do rio Amazonas" vagas disse que sem demora os amazonenses seriam incorporados ao corpo da nação, com a promessa de garantir terra saneada e loteada para a fixação de suas famílias com saúde e conforto. Inflacionado ou não, o "Discurso do rio Amazonas" foi uma carta de intenções que não seria cumprida. A Segunda Guerra Mundial e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil demandavam extrativismo. No biênio de 1942-1943 se fazia urgente obter borracha para fornecer aos aliados assim em junho de 1943, declarado o mês da borracha, Vargas explicava a urgência, ou seja, a politica de povoamento da região amazônica deu lugar ao recrutamento de trabalhadores homem para os seringais. Mas para tal ato o governo Vargas criou um Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) que entre outras atribuições tinha o papel de criar cartaz e produzir propagandas para influenciar a ida de nordestinos para a Amazônia. Após esse fato criou-se através de dois decretos-leis órgãos estatais como Superintendência de Abastecimento do Vale Amazônico