Procesual Apostila II Esquema 28 Paginas 1

Páginas: 27 (6501 palavras) Publicado: 19 de julho de 2015
CURSO EM PDF – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO –
TEORIA E EXERCÍCIOS
Profª. Alessandra Daniella Matallo Rabello
Apresentação
Olá Amigos!!!
Meu nome é Alessandra Daniella Matallo Rabello, sou professora das
disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Concluí minha graduação em Direito na Universidade Paulista (SP) em
2002. Posteriormente, ingressei no curso deespecialização em Direito Civil na
Universidade Mackenzie (SP).
Sou advogada e atuo nas áreas trabalhista, cível e consumidor, tanto na
minha cidade natal, São Paulo, quanto no Rio de Janeiro, onde atualmente
resido com meu marido e meu filho.
Gostaria de passar para vocês todo o meu conhecimento teórico e
prático na área.
Para as aulas, selecionei doutrinas de excelentes autores e questões
relevantes dosúltimos concursos.
Importante saber que as questões costumam se repetir, por isso a
importância de além de estudar a parte teórica, fazer e refazer exercícios.
Quanto mais praticarem, mais fácil será na hora da prova. Sintam-se a
vontade para tirar suas dúvidas.
Nossas aulas serão divididas da seguinte maneira:

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CURSO EM PDF – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO –TEORIA E EXERCÍCIOS
Profª. Alessandra Daniella Matallo Rabello

Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo do
trabalho.
Atos , termos e prazos processuais
Distribuição
Aula
Demo

Custas e Emolumentos
Partes e Procuradores
Jus Postulandi
Substituição e Representação Processual
Assistência Judiciária
Honorários de Advogado
Justiça do Trabalho: Da jurisdição e da competência

Aula01

Varas do Trabalho, TRT´s e TST: Da jurisdição e da competência
Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das varas do
trabalho; distribuidores; oficiais de justiça avaliadores.
Procedimentos: Ordinário e Sumaríssimo

Aula
02

Nulidades
Exceções
Audiências
Provas

Aula
03
Aula

Recursos
Sentença
Execução
Súmulas do TST

04
Desejo a todos bons estudos, e qualquer dúvida entre emcontato!!!
Um abraço,
Prof(a) Alessandra Daniella Matallo Rabello

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CURSO EM PDF – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO –
TEORIA E EXERCÍCIOS
Profª. Alessandra Daniella Matallo Rabello

Sumário da Aula
1. Princípios
2. Ação Trabalhista
3. Partes e Procurador
3.1

Partes

3.2

Representação

3.3

Procuração

4. Jus Postulandi
5. Litisconsórcio
6. Advogado
7.Honorários Advocatícios
8. Assistência Judiciária
9. Sindicato
10.

Atos Processuais

10.1 Características
10.2 Classificação
11.

Prazos Processuais

11.1 Conceito
11.2 Classificação
12.

Termo Processual

13.

Distribuição

14.

Custas e Emolumentos

14.1 Custas – Conceito
14.2 Custas – Base de Cálculo
14.3 Custas – Pagamento e Valor
14.4 Emolumentos
14.5 Varas do Trabalho, Juízos de Direito eTribunais no
TST
14.6 Isentos de Custas

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CURSO EM PDF – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO –
TEORIA E EXERCÍCIOS
Profª. Alessandra Daniella Matallo Rabello
Aula Demonstrativa

1. Princípios:
Princípio da Simplicidade: O processo trabalhista em comparação com o
processo civilista é muito mais simples e menos burocrático, facilitando o
acesso do empregado aoJudiciário.
Princípio da Oralidade: Onde a parte pode apresentar a reclamação
trabalhista oralmente; as partes comparecem pessoalmente a audiência,
independente do comparecimento de seus representantes legais; a defesa
também pode ser apresentada da forma oral, assim como interrogatório,
depoimento pessoal das partes, razões finais e sentença após o término da
instrução.
Princípio da Informalidade: Ainformalidade é relativa, pois depende da
documentação do procedimento.
O procedimento pode ser de quatro formas:
- comum (ordinário): demandas com valor acima de 40 salários mínimos
- sumário: demandas até 2 salários mínimos
- sumaríssimo: demandas superior a 2 salários mínimos até 40 salários
mínimos
- especial: ações que apresentam enquadramento especial
Princípio do jus postulandi: É o...
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