processos de elaboracao de politicas publicas

INTRODUÇÃOO presente trabalho enquadra-se no Certificado Profissional Superior em Administração Pública (CPSAP1), no âmbito do Módulo III – Políticas Públicas e Planificação Estratégica (PPPE), cujo tema é Processo de Políticas Públicas- Formulação e Implementação de Políticas Públicas, monitoria e avaliação de Politicas Públicas, prioridades de Moçambique no domínio das políticas (RSP, PARPA, PROAGRI, ENC HIV/SIDA) no período de … a … de .
"O pressuposto analítico que regeu a constituição e a consolidação dos estudos sobre políticas públicas é o de que, em democracias estáveis, aquilo que o governo faz ou deixa de fazer é passível de ser (a) formulado cientificamente e (b) analisado por pesquisadores independentes"(Souza:2006)
"O primeiro, seguindo a tradição de Madison, cético da natureza humana, focalizava o estudo das instituições, consideradas fundamentais para limitar a tirania e as paixões inerentes à natureza humana. O segundo caminho seguiu a tradição de Paine e Tocqueville, que viam, nas organizações locais, a virtude cívica para promover o “bom” governo. O terceiro caminho foi o das políticas públicas como um ramo da ciência política para entender como e por que os governos optam por determinadas ações". (Ibid)
Com o presente estudo, pretende-se fazer uma análise das políticas públicas no geral e em Moçambique em particular Importância do tema
O tema revela-se importante na medida em que, é transversal, imensurável e sempre actual. No caso particular de Moçambique, várias foram as políticas públicas adoptadas depois da independência. Perceber as motivações que determinaram as suas escolhas em cada momento histórico, os actores da sua formulação e implementação, assim como os resultados é importante para o grupo. OBJECTIVOSGeralCompreender o processo de formulação de políticas públicas.
EspecíficosAnalisar o processo de formulação das políticas públicas;
Identificar as prioridades de Moçambique no domínio das políticas públicas;