Processo Rafinha Bastos

Em 2011, quando ainda fazia parte da bancada do "CQC", Rafinha fez uma piada considerada ofensiva pela cantora, na época grávida de seu primeiro filho. "Comeria ela e o bebê", disse o jornalista na ocasião. O ato levou Rafinha a ser afastado da Band por cerca de dois anos.

À IMPRENSA, o advogado de Wanessa, Manuel Alceu Affonso Ferreira, confirmou que o STJ manteve a decisão que obriga o apresentador a pagar R$ 50 mil para a cantora, seu marido e seu filho. Segundo ele, Rafinha deve tentar recorrer ainda ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu, em decisão publicada nos autos do processo, que o bebê que Wanessa e Marcus Buaiz esperaram não sofreu injúria pela piada feita por Rafinha Bastos, no ano de 2011.

A sentença alegou que “ainda que, segundo alegado, a angústia da mãe possa refletir no desenvolvimento natural do feto, tal circunstância, porém, não é suficiente para a caracterização do elemento subjetivo do delito de injúria, que exige tenha a vítima consciência da dignidade ou decoro, sem a qual não haveria tipicidade”.

De acordo com os desembargadores, o feto era incapaz de entender a suposta ofensa. Hoje, o pequeno José Marcus está com um ano de idade.

O caso polêmico ocorreu quando o então apresentador do CQC (Band) disse que “comeria a mãe e o bebê”. Rafinha acabou sendo demitido e teve de responder dois processos. No ano passado, a justiça determinou que o comediante deveria pagar R$ 150 mil de indenização para a