processo penal

1138 palavras 5 páginas

RELATÓRIO DE SESSÃO DE JULGAMENTO

1. Identificações
Aluno(a): Sidney Pires de Jesus Matricula: 201310012814
Professor: Lanker Vinícius
Disciplina: Processo Penal III Turma: A01

2. Dados do Processo ( ) Câmara Cível (X) Câmara Criminal ( ) Turma Recursal do Juizado Especial ( ) Estadual ( ) Federal Processo/Protocolo nº.: 201493910329 Data da Sessão: 13/11/2014 Horário: 13 Horas Relator: Des. Leandro Crispim Recorrente/Paciente: Jamar Marques Pinto Recorrido/Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Vara Criminal de Niquelândia/GO Advogados: JOÃO GONÇALVES DA CRUZ NETTO MARCUS VINÍCIUS DE S. RIBEIRO Membro do Ministério Público: ___________________________________________

3. Sessão de julgamento ( ) Recurso de Apelação ( ) Embargo Declaratórios (X) Habeas Corpus ( ) Recurso em Sentido Estrito ( ) Embargos de Nulidade ou Infringentes ( ) Mandado de Segurança ( ) outro qualquer: ____________________________________________

4. Dados do Recurso
Resumos das razões ou do pedido na ação mandamental:
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Resumo das contrarrazões ou de resposta autoridade coatora:
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Sustentação Oral ( ) Ocorreu (

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