processo penal

PROCESSO PENAL I
EMENTA:

- Introdução: considerações preliminares, conceito, conteúdo.
- Princípios do processo penal, fontes, evolução e interpretação.
- Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço: efeito imediato, irretroatividade, imunidades.
- Sistemas processuais: tipos: acusatório, inquisitivo e misto.
- Polícia: Judiciária e de Segurança: atribuições.
- Inquérito policial: considerações gerais, conceito, natureza, finalidade, características, importância, “competência”, instauração, inquérito policial nos crimes de ação penal pública e privada.
- Ação Penal: conceito, condições da ação, pressupostos processuais, classificação. Ação Penal Pública Incondicionada, Ação Penal Pública Condicionada e Ação Penal Privada.
- Ação Civil “ex delicto”: execução civil, reparação “ex delicto”, efeitos da sentença, legitimação, competência.
- Sujeitos Processuais.
- Jurisdição e Competência.

BIBLIOGRAFIA:

1. Curso de Processo Penal – Fernando Capez, Ed. Saraiva – 18 ed.- 2011
2. Curso de Processo Penal – Eugenio Pacelli de Oliveira, Ed. LUMEN JURIS – 13 ed. 2010.
3. Manual de Processo Penal – Fernando da Costa Tourinho Filho, Ed. Saraiva – 13 ed. 2010.
4. Manual de Processo Penal – Vicente Greco Filho, Ed. Saraiva – 8. ed 2010.
5. Código de Processo Penal Anotado – Damasio Evangelista de Jesus, Ed. Saraiva-24 ed. 2010.
6. Processo Penal – Fernando da Costa Tourinho Filho. 32 ed. Saraiva, 2010.
7. Processo Penal – Valter Kenji Ishida, 2. ed. – Ed. Atlas
8. Curso de Processo Penal – Antonio Alberto Machado – 3. ed. – Ed. Atlas.
9. Curso de Processo Penal – Edilson Mougenot Bonfim – Ed. Saraiva
10. Código de Processo Penal Comentado – Guilherme de Souza Nucci, Ed. RT, 9. ed. 2009.
11. Manual de Processo Penal – Renato Brasileiro de Lima – Ed. JusPodvm – Volume Único – 2. Ed.

PROCESSO PENAL I

Critérios de avaliação:

-1º bimestre: 10 pontos
Prova - 7 pontos
Trabalhos - 3 pontos

-2º bimestre: 10 pontos
Prova - 5 pontos