Processo Penal

TRABALHO
SUJEITOS PROCESSUAIS – As partes no processo penal
Valor: 2,0

QUESTÕES:
Responda as questões abaixo fundamentadamente e mencionando o dispositivo legal quando possível. 1) Quem são os sujeitos processuais?
2) Qual a função desempenhada pelo juiz na relação processual?
3) Quais as garantias e vedações conferidas pela Constituição Federal à magistratura para assegurar a imparcialidade desse órgão judicante?
4) Discorra sobre o princípio do juiz imparcial.
5) Tendo em vista a obrigatória imparcialidade do órgão judicante, o art. 252 do C.P.P. estabelece situações que acarretam o impedimento do juiz. Diante disso, responda fundamentadamente:
a) Quais são as hipóteses de impedimento do magistrado?
b) A hipótese do inciso I se estende à (ao) companheira(o) do juiz(a)?
c) O rol do art. 252 do C.P.P. é taxativo?
6) Quais as hipóteses de suspeição do órgão judicante previstas no art. 254 do CPP? Discorra sobre cada uma delas.
7) Qual a diferença existente entre impedimento e suspeição?
8) Há hipóteses de cessação do impedimento ou da suspeição? Quais são elas?
9) A criação proposital de animosidade por má-fé dá azo à posterior argüição de suspeição de juiz? Explique e mencione a base legal.
10) Segundo o art. 128 da CF, quais as instituições abrangidas pela expressão “Ministério Público”?
11) De acordo com a Constituição Federal, quais são os princípios institucionais do Ministério Público e quais as prerrogativas conferidas a esta instituição?
12) O Ministério Público deve atuar com imparcialidade? Explique.
13) As hipóteses de suspeição e impedimento da magistratura estendem-se aos representantes do Ministério Público? Explique?
14) A participação do Ministério Público na fase investigatória criminal acarreta seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia?
15) Sobre os legitimados passivos do processo penal responda:
a) Existem requisitos para que o sujeito ativo de um ilícito penal possa figurar como legitimado passivo